Processo de Tramitação
Matéria: | Projeto de Lei nº 036/2021-001-010, que "Institui o Dia Municipal do Evangélico" |
Autoria: | Vereador José Rodrigues Nascimento Filho |
Protocolo: | 17.09.2021 |
Regime de Tramitação: | Normal |
Apresentação: | 20.09.2021 |
Encaminhamento à Comissão: | 20.09.2021 |
Comissão competente: | * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação |
Prazo para parecer: | 30.09.2021 |
Apresentação de parecer: | 29.09.2021 |
Conclusão parecer: | Favorável |
1ª votação: |
05.10.2021 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
2ª votação: | 05.10.2021 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
Encaminhamento à sanção/veto: | 05.10.2021 - Ofício no 0135/2021 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Prazo para sanção/veto: | 20.10.2021 |
Sanção: | 15.10.2021 |
Nº da Lei: | 2.657 |