Licitações | Dispensas | Inexigibilidades

Licitações | Dispensas | Inexigibilidades - 2025

PROCESSO 012/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica Simplificada
Objeto: 

Dispensa Eletrônica nº. 12/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral e ratificada pelo Presidente da casa, com critério de julgamento (melhor proposta), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; procedeu com a Dispensa de licitação para Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online, serviços de hospedagem e manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Salinas.

Tipo: Proposta mais vantajosa - Menor Preço Unitário

Data:

Data do julgamento das propostas: 20/06/2025 

 Resultado:

 Resultado de Dispensa Eletrônica:

Melhor proposta escolhida: INSTAR GOVTECH LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.225.893/0001-85, no valor total de R$ 10.000,00
Outras Publicações:

Estudo Técnico Preliminar - ETP

Parecer Jurídico

Anexo I - Termo de Referência (Clique e acesse)

Anexo único - Minuta de Contrato (Clique e acesse)
Termo de Homologação

Status: Homologado.
PROCESSO 011/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica Simplificada
Objeto: 

Dispensa Eletrônica nº. 11/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral, está recebendo propostas adicionais, com critério de julgamento (melhor proposta), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; para recebimento de propostas adicionais para a Aquisição de mobiliário planejado para plenário da Câmara Municipal de Salinas.

Tipo: Proposta mais vantajosa - Menor Preço Unitário

Data:

Data para apresentação de propostas: 14 a 21/05/2025 às 13h (prorrogado).

Data do julgamento das propostas: 22/05/2025 às 11h.

Link: https://www.camarasalinas.mg.gov.br

Contatos: diretoria@camarasalinas.mg.gov.br

Fone: 38 3841-1248
 Resultado:

 Resultado de Dispensa Eletrônica:

Em processo de negociação de preços para busca de melhores valores.
Outras Publicações:

Anexo I - Termo de Referência (Clique e acesse)

Anteprojeto arquitetônico do mobiliário (Clique e acesse)

Anexo II - Relação de Documentos (Clique e acesse)
Anexo III - Minuta de Proposta (Clique e acesse)

Anexo IV - Minuta de Contrato (Clique e acesse)
Termo de Homologação

Status: Homologado.
PROCESSO 010/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica Simplificada
Objeto: 

Dispensa Eletrônica nº. 10/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral, está recebendo propostas adicionais, com critério de julgamento (melhor proposta), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; para recebimento de propostas adicionais para a Aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Salinas.

Tipo: Proposta mais vantajosa - Menor Preço Unitário

Data:

Data para apresentação de propostas: 14 a 21/05/2025 às 13h (prorrogado).

Data do julgamento das propostas: 22/05/2025 às 11h.

Link: https://www.camarasalinas.mg.gov.br

Contatos: diretoria@camarasalinas.mg.gov.br

Fone: 38 3841-1248
 Resultado:

 Resultado de Dispensa Eletrônica:

Em negociação direta com fornecedores.
Outras Publicações:

Anexo I - Termo de Referência (Clique e acesse)

Anexo II - Relação de Documentos (Clique e acesse)
Anexo III - Minuta de Proposta (Clique e acesse)

Anexo IV - Minuta de Contrato (Clique e acesse)

Status: Encaminhado para contratação direta.
Modalidade: Dispensa Eletrônica Simplificada
Objeto: 

Dispensa Eletrônica nº. 9/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral, está recebendo propostas adicionais, com critério de julgamento (melhor proposta), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; para recebimento de propostas adicionais para a Contratação de empresa especializada para Aquisição de licença de uso software gerenciável para sistema de processo legislativo eletrônico e digital contemplando votação eletrônica; sistema editável de pauta; confirmação de presença; cronometro para uso da palavra; assistente de voz para leitura de proposições; controle de votações de proposições; implantação do sistema, migração e conversão de dados, suporte técnico especializado, treinamento, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Salinas/MG.

Tipo: Proposta mais vantajosa - Menor Preço Global

Data:

Data para apresentação de propostas: 30 a 06/05/2025 às 13h.

Data do julgamento das propostas: 07/05/2025 às 09h.

Link: https://www.camarasalinas.mg.gov.br

Contatos: diretoria@camarasalinas.mg.gov.br

Fone: 38 3841-1248
 Resultado:

 Resultado de Dispensa Eletrônica:

GOVERNO WEB SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 29.926.863/0001-76

Situação: Proposta e habilitação recebida

Valor da proposta: R$ 39.000,00

Clique e acesse a proposta da empresa Governo WEB

Clique e acesso o seu protocolo de recebimento de proposta

NERIUM SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 58.470.939/0001-08 (VENCEDORA)

Situação: Proposta e habilitação recebida

Valor da proposta: R$ 38.000,00

Clique e acesse a proposta da empresa NERIUM SISTEMAS

Clique e acesso o seu protocolo de recebimento de proposta

Outras Publicações:

Anexo I - Termo de Referência (Clique e acesse)

Anexo II - Relação de Documentos (Clique e acesse)
Anexo III - Minuta de Proposta (Clique e acesse)

Anexo IV - Minuta de Contrato (Clique e acesse)

Ato de Julgamento de propostas e documentos (Clique e acesse)

Termo de esclarecimentos solicitado pela empresa GOVERNO WEB SOLUÇÕES (Clique e acesse)

Peça recursal impetrada pela GOVERNO WEB SOLUÇÕES (Clique e acesse)

Contrarrazões recursais da NERIUM SISTEMAS (Clique e acesse)

Parecer Jurídico fundamentado sobre recursos apresentados (Clique e acesse)

Decisão sobre julgamento de recurso apresentado pela empresa GOVERNO WEB SOLUÇÕES (Clique e acesse)

Status: Homologado.
PROCESSO 008/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: 

Dispensa Eletrônica nº. 8/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral, está recebendo propostas adicionais, com critério de julgamento (melhor proposta), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; para recebimento de propostas adicionais para a AContratação de serviços comuns de instalação de ar condicionado, com fornecimento de kit instalação, materiais, insumos e uso de ferramentas necessárias para boa execução, sem dedicação de mão de obra exclusiva.

Tipo: Proposta mais vantajosa - Menor Preço unitário

Data:

Data para apresentação de propostas: 01 a 03/04/2025 às 13h.

Data do julgamento das propostas: 04/04/2025 às 09h

Link: https://www.camarasalinas.mg.gov.br

Contatos: diretoria@camarasalinas.mg.gov.br

Fone: 38 3841-1248
 Resultado:

 Resultado de Dispensa Eletrônica:

Propostas adicionais recebidas:

39.833.241 LEONARDO WANDEMBERG COSTA inscrita no CNPJ sob n° 39.833.241/0001-57

Situação: Proposta e habilitação recebida

Valor da proposta: R$ 5.550,00

ELETROTEC inscrita no CNPJ sob n° 19.658.385/0001-07

Situação: Proposta e habilitação recebida

Valor da proposta: R$ 4.599,99

Outras Publicações:

Anexo I - Termo de Referência (Clique e acesse)

Anexo II - Relação de Documentos (Clique e acesse)
Anexo III - Minuta de Proposta (Clique e acesse)

Anexo IV - Minuta de Contrato (Clique e acesse)

Julgamento de propostas adicionais (Clique e acesse)

Termo de Ratificação de Dispensa

Status: Homologado.
PROCESSO 007/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: 

Dispensa Eletrônica nº. 7/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral, está recebendo propostas adicionais, com critério de julgamento (melhor proposta), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; para recebimento de propostas adicionais para a Aquisição de equipamento eletrodoméstico (FRIGOBAR) para uso nos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Salinas.

Tipo: Proposta mais vantajosa - Menor Preço unitário

Data:

Data para apresentação de propostas: 31 a 02/04/2025 às 13h.

Data do julgamento das propostas: 03/04/2025 às 09h

Link: https://www.camarasalinas.mg.gov.br

Contatos: diretoria@camarasalinas.mg.gov.br

Fone: 38 3841-1248
 Resultado:

 Resultado de Dispensa Eletrônica:

Recebidas propostas adicionais:

JAIRO XAVIER SANTOS - MEI inscrita no CNPJ sob n° 59.033.124/0001-16

Situação: Proposta e habilitação recebida

Valor da proposta: R$ 18.480,00

Outras Publicações:

Anexo I - Termo de Referência (Clique e acesse)

Anexo II - Relação de Documentos (Clique e acesse)
Anexo III - Minuta de Proposta (Clique e acesse)

Anexo IV - Minuta de Contrato (Clique e acesse)

Julgamento de Propostas Adicionais (Clique e acesse)

Status: Encaminhado para homologação
PROCESSO 006/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025
Modalidade: Dispensa Simplificada
Objeto: 

Dispensa Simplificada nº. 6/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral, com critério de julgamento (melhor proposta), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PESSOAL E INSTITUCIONAL PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS.

Data:  
 Resultado:

 Contratado:

INFLUENCIA MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.430.467/0001-81.
Outras Publicações:

Anexo I - Termo de Referência (Clique e acesse)

Termo de Ratificação/Homologação
Status: Homologado.
PROCESSO 005/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: 

Dispensa Eletrônica nº. 5/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral, está recebendo propostas adicionais, com critério de julgamento (melhor proposta), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; para recebimento de propostas adicionais para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Portaria/Vigia noturno para atuarem nas dependências da Câmara Municipal, localizada na Cidade de Salinas/MG – sem exclusividade e sem vínculo empregatício.

Tipo: Proposta mais vantajosa - Menor Preço unitário

Data:

Data para apresentação de propostas: 13 a 31/03/2025 às 13h (Prorrogado em 27/03/2025 em razão da ocorrência de insponibilidade do site Oficial entre os dias 16 e 17/03/2025).

Data do julgamento das propostas: 01/04/2025 às 09h

Link: https://www.camarasalinas.mg.gov.br

Contatos: diretoria@camarasalinas.mg.gov.br

Fone: 38 3841-1248
 Resultado:

 Resultado de Dispensa Eletrônica:

Proposta adicional recebida:

JOÃO ALVES DE ALMEIDA - ME, inscrito no CNPJ sob n° 19.550.105/0001-42

Situação: Proposta e habilitação enviada

Valor da proposta: R$ 50.280,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta reais)

Outras Publicações:

Anexo I - Termo de Referência (Clique e acesse)

Anexo II - Relação de Documentos (Clique e acesse)
Anexo III - Minuta de Proposta (Clique e acesse)

Anexo IV - Minuta de Contrato (Clique e acesse)

Julgamento de propostas adicionais (Clique e acesse) 

Status: Aguardando Homologação
PROCESSO 004/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: 

Dispensa Eletrônica nº. 4/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral, está recebendo propostas adicionais, com critério de julgamento (melhor proposta), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; para recebimento de propostas adicionais para a Contratação de empresa especializada em contabilidade para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública – sem exclusividade e sem vínculo empregatício.

Tipo: Proposta mais vantajosa - Menor Preço unitário

Data:

Data para apresentação de propostas: 12 a 14/03/2025 às 13h.

Data do julgamento das propostas: 17/03/2025 às 09h

Link: https://www.camarasalinas.mg.gov.br

Contatos: diretoria@camarasalinas.mg.gov.br

Fone: 38 3841-1248
 Resultado:

 Resultado de Dispensa Eletrônica:

D.A. COSTA ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 48.405.638/0001-39

Situação: Proposta e habilitação recebida

Valor da proposta: R$ 24.000,00

Outras Publicações:

Anexo I - Termo de Referência (Clique e acesse)

Anexo II - Relação de Documentos (Clique e acesse)
Anexo III - Minuta de Proposta (Clique e acesse)

Anexo IV - Minuta de Contrato (Clique e acesse)

Resultado do julgamento de propostas adicionais

Termo de Ratificação/Homologação

Status: Homologado.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: 

Dispensa Eletrônica nº. 3/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral, está recebendo propostas adicionais, com critério de julgamento (melhor proposta), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; para recebimento de propostas adicionais para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de auditoria, consultoria e assessoria em Administração Pública para realização de assessoria na área de contratações públicas para Câmara Municipal de Salinas – sem exclusividade e sem vínculo empregatício.

Tipo: Proposta mais vantajosa - Menor Preço unitário

Data:

Data para apresentação de propostas: 12 a 14/03/2025 às 13h.

Data do julgamento das propostas: 17/03/2025 às 09h.

Link: https://www.camarasalinas.mg.gov.br

Contatos: diretoria@camarasalinas.mg.gov.br

Fone: 38 3841-1248
 Resultado:

 Resultado de Dispensa Eletrônica:

1M ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS PUBLICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 40.884.252/0001-45

Situação: Proposta e habilitação recebida

Valor da proposta: R$ 55.080,00

Outras Publicações:

Anexo I - Termo de Referência (Clique e acesse)

Anexo II - Relação de Documentos (Clique e acesse)
Anexo III - Minuta de Proposta (Clique e acesse)

Anexo IV - Minuta de Contrato (Clique e acesse)

Resultado de julgamento de propostas adicionais

Termo de Ratificação/Homologação

Status: Homologado
PROCESSO 002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025
Modalidade: Dispensa Simplificada
Objeto: 

Dispensa Simplificada nº. 2/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral, com critério de julgamento (melhor proposta), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o prestação de serviço de voz sobre protocolo de Internet - VOIP para a Câmara Municipal de Salinas/MG.

Data:  03 de fevereiro de 2025
 Resultado:

 Contratado:

IP TECH - RAFAELLA ALVES FERREIRA, inscrita no CNPJ n° 58.814.266/0001-58

Valor: R$ 1.440,00

Outras Publicações:

Anexo I - Termo de Referência (Clique e acesse)

Termo de Ratificação/Homologação
Status: Homologado.
PROCESSO 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025
Modalidade: Credenciamento
Objeto: 

Dispensa nº. 1/2025

Torna-se público que a Câmara Municipal de Salinas, por meio de sua Diretoria Geral, está recebendo REQUERIMENTOS de credenciamento para eventuais e futuras contratações, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuar como Auxiliar de serviços gerais, Pedreiros, bombeiro hidráulico, eletricista e office boy para atender demandas da Câmara Municipal e seus gabinetes, durante o exercício de 2025 (até 31/12/2025) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro.

Tipo: Credenciamento

Data:

Data para apresentação de requerimentos: Até o dia 31/12/2025.

Link: https://www.camarasalinas.mg.gov.br

Contato: diretoria@camarasalinas.mg.gov.br

Fone: 38 3841-1248
 Credenciados:

 Resultados:

Pessoa física: ANDRÉIA APARECIDA DAMACENO.
Situação: Credenciada e Contratada
Item de credenciamento: Auxiliar de Serviços Gerais

Pessoa Jurídica: VALMIR MENDES DE OLIVEIRA - MEI, inscrita no CNPJ sob n° 41.601.171/0001-53

Situação: Credenciado e Contratado

Item de credenciamento: Office Boy

Outras Publicações: Edital de Credenciamento (Clique e acesse na íntegra)
Status: Aberto
 
 
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