Título Acessos
Projeto de Resolução nº 001/2025-001-015 - Altera a Resolução nº 449, de 22 de maio de 2001, que Cria no âmbito do Legislativo Municipal o Núcleo Central de Controle Interno Acessos: 56
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025-001-008 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João dos Santos Pinho Acessos: 33
Projeto de Lei nº 019/2025-013-014 - Altera a Lei nº 2.730, de 20 de julho de 2023, que reestrutura e dá nova denominação ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências Acessos: 44
Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2019 Acessos: 60
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025-002-001 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Nathan Geraldo Batista Severino Acessos: 26
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025-001-001 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gustavo Rodrigues Leal Acessos: 27
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025-001-001 - Dispõe sobre a proibição de contratações de shows e eventos abertos ao público Infantojuvenil com apologia ao uso de drogas ou ao crime Acessos: 28
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025-012-014 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por conta de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e excesso de arrecadação do exercício vigente Acessos: 23
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025-011-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas ao repasse de recursos financeiros à Instituição Lar Santa Clara Acessos: 29
Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025-010-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com a construção da Sede da Guarda Mirim Municipal Acessos: 24
Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025-009-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com associações comunitárias, oriundas de Emenda Parlamentar Estadual Acessos: 20
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025-008-014 - Extingue o Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC, criado pela Lei nº 2.667, de 08 de dezembro de 2021, revoga a referida Lei e dá outras Acessos: 24
Projeto de Lei Complementar nº 004/2025-003-014 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 24 de outubro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências Acessos: 26
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025-001-013 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Ferraz Veloso Acessos: 62
Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025-002-015 - Dispõe sobre a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas e autoriza sua distribuição gratuita em instituições de ensino e saúde no município de Salinas/MG Acessos: 63
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025-007-014 - Altera a Lei nº  2.698, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do município de Salinas Acessos: 53
Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025-001-001 - Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Daniel Falconi Baleeiro Acessos: 69
Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025-001-010 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública Acessos: 53
Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025-006-014 - Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Salinas/MG - CEMEI Professora Nívia Cardoso de Araújo Sarmento Acessos: 53
Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025-004-014 - Autoriza abertura de crédito especial e a alteração do Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com a desapropriação de imóvel de interesse público Acessos: 67
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025-003-010 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Rolando Carabolante Acessos: 57
Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025-005-014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências Acessos: 57
Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025-002-015 - Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no município de Salinas/MG e dá outras providências Acessos: 58
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025-002-010 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Danilo Soares de Oliveira Acessos: 57
Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025-003-014 - Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas à reforma da unidade do SAMU Acessos: 42
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025-001-010 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Herbert Alcântara Ferreira Acessos: 67
Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025-001-015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.344, de 08 de março de 2013, que Dispõe sobre a verba de gabinete da Câmara Municipal de Salinas-MG e dá outras providências Acessos: 172
Projeto de Lei Ordinária nº 002/2025-002-014 - Autoriza abertura de crédito especial e a alteração do Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo (ARSAP) Acessos: 99
Projeto de Lei Complementar nº 003/2025-002-014 - Altera dispositivos da Lei Complementar de nº 62, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Salinas e dá outras provi Acessos: 258
Projeto de Lei Ordinária nº 001/2025-001-014 - Autoriza abertura de crédito especial e a alteração do Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas ao repasse de recursos financeiros à Associação de Proteção e Acessos: 114
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-001-015 - Altera dispositivos da Lei Complementar de nº 007, de 20 de setembro de 2006, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal d Salinas - MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras Acessos: 179
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025-001-014 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras prov Acessos: 338