Processo de Tramitação
| Matéria: |
Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025-002-015, que "Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no município de Salinas/MG e dá outras providências” |
| Autoria: | Mesa Diretora |
| Protocolo: | 04.04.2025 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 07.04.2025 |
| Encaminhamento às Comissões: | 07.04.2025 |
| Comissões competentes: |
| Prazo p/ apresentação de pareceres: | 17.04.2025 |
| Apresentação dos pareceres: | 09.04.2025 |
| Conclusão dos pareceres: | Favoráveis |
| 1ª votação do Projeto: | 11.04.2025 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis |
| 2ª votação do Projeto: | 11.04.2025 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis |
| Encaminhado à sanção/veto: | 11.04.2025 - OFÍCIO NO 0036/2025 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
| Prazo para sanção/veto: | 28.11.2025 |
| Sanção: | 14.04.2025 |
| Nº da Lei: | 2.808 |