Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025-001-001, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gustavo Rodrigues Leal" |
| Autoria: | Vereador Carlos Henrique Mendes |
| Protocolo: | 30.05.2025 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 02.06.2025 |
| Encaminhamento à Comissão: | 03.06.2025 |
| Comissão competente: | Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria 030/2025 |
| Prazo para pareceres: | 13.06.2025 |
| Apresentação do parecer: | 06.06.2025 |
| Conclusão do parecer: | Favorável |
| 1ª votação: | 16.06.2025 - aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) contrário, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda, Jadson André e Júnio Barbosa do Plenário, no momento da votação |
| 2ª votação: | 16.06.2025 - aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) contrário, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda, Jadson André e Júnio Barbosa do Plenário, no momento da votação |
| Promulgação: | 17.06.2025 |
| Nº do Decreto: | 166 |