Proposições Vereador Carlos Henrique - 2025

Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025-001-001, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Daniel Falconi Baleeiro".


Indicações:

 Indicação nº 001/2025 - 001-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça uma força tarefa para realizar os reparos nas ruas dos bairros Boa Vista, São José e Vista Alegre, com maior celeridade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.01.2025;

 Indicação nº 002/2025 - 002-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam disponibilizadas cestas básicas para os alunos de baixa renda das escolas públicas do município no período de férias escolares - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.01.2025;

 Indicação nº 003/2025 - 003-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se realize estudos e adote providências necessárias para a aquisição e distribuição gratuita de uniformes escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.01.2025;

 Indicação nº 004/2025 - 004-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos com vistas à aquisição de decibelímetros para a Guarda Civil Municipal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 06.01.2025;

 Indicação nº 009/2025 - 005-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça um estudo junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas para realizar a iluminação da praça do bairro Santo Antônio, situada entre a rua Darci Freire e a travessa Santos Dumont, localizada no bairro Santo Antônio, na cidade de Salinas/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.01.2025;

 Indicação nº 022/2025 - 006-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito, para a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Oscar M. Gandra com a avenida Floripes Crispim, nas proximidades da Escola Estadual Professor Elídio Duque, em Salinas - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.02.2025;

 Indicação nº 023/2025 - 007-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de junto ao setor competente, providenciar a sinalização vertical R-1 "Parada Obrigatória" nos cruzamentos das ruas e avenidas do bairros: Santo Antônio, Floresta, Industrial, Sílvio Santiago, Maracanã e São Miguel, com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito e proporcionar melhor orientação aos moradores e pedestres - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.02.2025;

 Indicação nº 037/2025 - 008-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça o recapeamento com massa asfáltica na Avenida Três de Maio, em Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.02.2025;

 Indicação nº 049/2025 - 009-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de firmar convênios com clínicas e hospitais, visando a criação de um plano de saúde destinado aos servidores públicos municipais - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2025;

 Indicação nº 070/2025 - 010-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento com blocos sextavados de concreto, bem como a extensão da rede elétrica, no trecho compreendido entre o número 47 da rua Professor Fontenelli até a rua Amantina Pinho, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.04.2025;

 Indicação nº 071/2025 - 011-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que faça a remoção ou diminuição dos canteiros centrais da Avenida Cônego Benício, no centro de Salinas/MG, em frente ao Colégio Presbiteriano e um estudo visando a melhoria do trânsito e a segurança viária do local - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.04.2025;

 Indicação nº 072/2025 - 012-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça a instalação de outro mata-burro localizado na comunidade de Larguinha, próximo à fazenda de George - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.04.2025;

 Indicação nº 079/2025 - 013-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da adoção das providências cabíveis para a extensão da rede elétrica no prolongamento da avenida Antônio Carlos, no trecho compreendido entre os números 87 a 313, nesta comuna - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.04.2025;

 Indicação nº 080/2025 - 014-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a criação de uma Casa de Apoio em Montes Claros-MG, destinada a acolher as famílias e os pacientes de Salinas-MG, que se deslocam para essa cidades em busca de atendimento de saúde - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.04.2025; 

 Indicação nº 087/2025 - 015-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da adoção das providências cabíveis para a extensão da rede elétrica na rua Arthur Americano Mendes, no trecho compreendido entre os números 1075 a 1180, no bairro Cidade Nova, neste município - aprovado por 06 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Fábio Júnio, Jadson André José Rodrigues do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 22.04.2025;

Indicação nº 091/2025 - 016-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do estudo para a execução de pavimentação com blocos sextavados de concreto na rua Asdrubal de Oliveira Santos, a partir do número 560, situada no bairro Silvio Santiago - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.05.2025;

Indicação nº 092/2025 - 017-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do estudo para a execução da extensão de rede elétrica na rua Asdrubal de Oliveira Santos, compreendido entre o número 480, até a lanchonete de Zé do Balde, nesta cidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.05.2025;

Indicação nº 097/2025 - 018-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam adotadas as devidas providências junto à secretaria responsável, no sentido de viabilizar a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica na rua Lindolfo Sarmento, situada no bairro São Fidelis II - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.05.2025;

Indicação nº 098/2025 - 019-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de qie sejam tomadas as providências cabíveis, junto à Secretaria Municipal competente, para viabilizar a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica no bairro prolongamento Santo Expedito, abrangendo os seguintes logradouros públicos: Rua B - instalação de um poste completo com fiação e luminária; Rua C - extensão total da rede elétrica ao longo da via; Avenida Principal E - cobertura completa com postes, cabeamento e iluminação pública; Rua F - necessidade de rede elétrica completa em toda a sua extensão; Rua J - instalação de rede elétrica em toda a via, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.05.2025;

Indicação nº 099/2025 - 020-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos sextavados de concreto na rua Pedra Azul - Nova Matrona, distrito de Salinas/MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.05.2025;

Indicação nº 100/2025 - 021-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se faça um estudo, em caráter urgente, junto à Secretaria Municipal de Obras, para a realização de serviços de instalação e/ou ampliação da iluminação pública no  entorno do Mini Shopping, nesta cidade - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.05.2025;

Indicação nº 110/2025 - 022-001, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam adotadas as providências necessárias para implantar o programa “DEA para Salvar Vidas” nas escolas municipais e prédios públicos do município, com a instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), bem como capacitação de servidores para seu uso em situações de emergência - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda e João de Deus Teixeira no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.06.2025.


Requerimentos:

 Requerimento nº 001/2025 - 001-001, pelo qual requer que seja submetido à apreciação do Plenário a presente proposição, que tem como objetivo a criação do “Banco de ideia Legislativas”, no âmbito desta Casa Legislativa - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2025.


Moções:

 Moção nº 001/2025 - 001-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Felismino Francisco Neto, ocorrido em 12/01/2025 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.01.2025;

 Moção nº 003/2025 - 002-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso aos policiais militares do 2º Pel/2ª Cia PM/11RPM: Sgt. Ricardo Mendes, Sgt. Nailson, Sd. Henrique. Sgt. Cardoso, Sd. Gonçalves, Cb. Bruno, Cb. Damasceno, Sgt. Machado, Sd. Pereira, Ten. Miranda, Cb. Santana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante operação realizada no dia 18 de janeiro de 2025, que culminou na prisão de autores de roubos nas cidades de Salinas e Novorizonte, bem como na apreensão de uma arma de fogo, substâncias entorpecentes e materiais relacionados a práticas criminosas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.01.2025;

-  Moção nº 004/2025 - 003-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Milton Caetano de Souza, ocorrido em 22/02/2025 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.02.2025;

-  Moção nº 005/2025 - 004-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso em reconhecimento ao trabalho incansável do Prefeito Municipal de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias e da Secretária de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas, Elge Valéria Ferreira Morais, bem como para toda a sua equipe, pois foram fundamentais para a conquista do Selo UNICEF no quadriênio 2021/2024, uma certificação internacional que reconhece os avanços significativos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.02.2025;

 Moção nº 006/2025 - 005-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Salinas que , no dia 21 de fevereiro de 2025, celebrou 28 anos de dedicação, compromisso e transformação de vidas - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2025;

 Moção nº 007/2025 - 006-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emília Maria de Jesus, ocorrido em 26/02/2025 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 11.03.2025;

 Moção nº 016/2025 - 007-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Albino Ferreira Freire, ocorrido em 16.04.2025 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.05.2025;

 Moção nº 017/2025 - 008-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso ao Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, Prefeito Municipal de Salinas/MG, e ao Vice-Prefeito, o Senhor Dairton Neres dos Anjos, em reconhecimento e gratidão pela valiosa parceria com os Senhores Miguel Almeida Medrado, André Mendes, Juventino Gomes Miranda e a Senhora Marina Marques, que resultou na brilhante organização da IX Exposição Especializada do Núcleo Mangalarga Marchador, realizada com grande sucesso no Parque de Exposições Adail Melo, em Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.05.2025;

 Moção nº 018/2025 - 009-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso  à Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Salinas, em reconhecimento ao seu imprescindível apoio e parceria para a realização da IX Exposição Especializada do Núcleo Mangalarga Marchador, promovida no Parque de Exposições Adail Melo, em Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.05.2025;

 Moção nº 019/2025 - 010-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Fundação de Cultura, em reconhecimento e gratidão pela valiosa que resultou na  brilhante organização da IX Exposição Especializada do Núcleo Mangalarga Marchador, realizada com grande sucesso no Parque de Exposições Adail Melo, em Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.05.2025;

 Moção nº 022/2025 - 011-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maristela Alves de Souza, ocorrido em 13.05.2025 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 19.05.2025;

 Moção nº 025/2025 - 013-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso para a equipe de Taekwondo Salinas, na pessoa do professor Jakslei Fernandes de Miranda pois, através do comprometimento e excelência de toda a equipe, conquistaram 14 (quatorze) medalhas no Campeonato Mineiro, sendo Salinas um município destaque na terceira etapa da competição, sendo conquistada pelos seguintes atletas na modalidade: adulto – medalha de ouro, pela atleta Emanuelly Andrade; Cadete – Danielle Rodrigues (ouro), Júlia Marques (ouro) e Harley (Prata), Emanuelly Fernandes (Prata), Ana Gabriela (Bronze); Infantil – Maria Vitória (ouro), Francine (ouro), Sophia Andrade (ouro), Chistine (ouro), Benjamim (ouro), Lara (ouro); Juvenil – Carlos Philipe (ouro); Marcos Felipe (4º colocado) e Gabriel Pinheiro (4º colocado) - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Júnio Barbosa do Plenário no momento da votação considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda e João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 02.06.2025;-

  Moção nº 030/2025 - 014-001, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), em razão da comemoração dos seus 250 (duzentos e cinquenta) anos de existência, completados no dia 9 de junho de 2025, prestando merecido reconhecimento pela sua destacada atuação na promoção da segurança pública, da ordem e da paz social - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda e Jadson André do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 16.06.2025;

-  Moção nº 033/2025 - 014-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata  dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso e reconhecimento ao Sd PM Willian Santana de Oliveira, pela exemplar condução dos trabalhos à frente do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas, especialmente pela realização da formatura em Salinas/MG que atendeu, com excelência, aproximadamente 200 crianças da rede de ensino - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.07.2025.