Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2019

  • Situação: Em Tramitação

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2019
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Protocolo: 11.06.2025
Regime de Tramitação: Especial - 120 dias
Apresentação: 16.06.2025
Encaminhamento à Comissão: 16.06.2025
Comissão competente:  Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Apresentação de parecer: 07.07.2025
Conclusão parecer: Favorável
Apresentaçao Decreto Legislativo: 21.07.2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025-001, que "Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2019", de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Encaminhamento à Comissão: 21.07.2025
Comissão Competente: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Prazo para parecer: 31.07.2025