Pautas 2014

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03.11.2014

* Matérias a serem votadas:

Projeto de Lei nº 043/2014-037-014, que Dispõe sobre a ratificação de protocolo de intenções e autorização para a participação do Município de Salinas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS;

Projeto de Lei nº 044/2014-039-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la a empresa Mineração Granduvale Ltda. e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

- Requerimento nº 023/2014 – 011-004, de autoria da vereadora Edna Sarmento Barros, através do qual requer que seja solicitado pela Presidência da Câmara ao chefe do Executivo Municipal, cópia da escritura do terreno que está sendo citado no Projeto de Lei nº 044/2014 – 039-014, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la a empresa Mineração Granduvale Ltda. e da outras providências;

- Moção nº 031/2014 - 010-004, de autoria da Vereadora Edna Sarmento Barros, através da qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira dos Reis, ocorrido em 27.10.2014.

* Matéria a ser apresentada:

Projeto de Lei nº 045/2014 – 040-014, que “Autoriza Concessão de Auxílios e Contribuições”, de autoria do Prefeito Municipal.

Câmara Municipal de Salinas, 03 de novembro de 2014.

Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente