* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 040/2014-002-012, que "Inclui no Calendário de Eventos Culturais e Turístico do Município de Salinas a Festa do Cavalo e do Tomate", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2014-002, que "Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Salinas referente ao exercício de 2012", de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
- Indicação nº 091/2014-009-012, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, através da qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalar 04 (quatro) manilhas de 100 (cem) no córrego localizado na Rua José Fernandes no Distrito de Nova Matrona;
- Requerimento nº 022/2014-003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos, através do qual requer que o Poder Executivo intervenha junto a SUMUTRAN para que a mesma desenvolva ações educativas sobre o trânsito, visando orientar pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2014-004-014, que "Cria funções públicas efetivas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal 11.350/06 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 041/2014-036-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2015, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 042/2014-037-014, que "Altera dispositivos da Lei nº 2.389, de 20 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMUTRAN, a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 043/2014-037-014, que "Dispõe sobre a ratificação de protocolo de intenções e autorização para a participação do Município de Salinas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS" com o Anexo I , de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 044/2014-039-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doá-la a empresa Mineração Granduvale Ltda. e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2014-009-009, que "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leonardo Vieira Rocha Damasceno", de autoria do Vereador Julimar de Oliveira Filho.
Câmara Municipal de Salinas, 06 de outubro de 2014.
Dorivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente