* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 010/2018-001-013, que "Dispõe sobre Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas Urbanas", de autoria do Vereador Thiago Durães
de Carvalho;
- Indicação nº 118/2018-013-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de uma Passagem Elevada na Avenida Antônio Carlos, na altura do nº 640 (em frente à Escolinha Feliz);
- Indicação nº 119/2018-008-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reconstituição do calçamento da rua Frei Gerônimo, bairro Santa Mônica, entre os números 484 e 505, próximo à Igreja Católica;
- Indicação nº 120/2018-009-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da dedetização do Hospital Municipal Osvaldo Prediliano Santana, na área externa e interna;
- Indicação nº 121/2018-010-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação das ruas do bairro Santa Felicidade;
- Indicação nº 122/2018-011-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar rede de esgoto no bairro Santa Felicidade;
- Indicação nº 123/2018-012-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuidade do calçamento da rua Acari, bairro Nova Esperança, aproximadamente 40 (quarenta) metros de calçamento;
- Indicação nº 124/2018-014-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma luminária no poste já existente na rua Asdrúbal de Oliveira Santos, nº 106, Silvio Santiago;
- Indicação nº 125/2018-015-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de recuperação do calçamento da rua Sebastião Moreira de Oliveira;
- Indicação nº 126/2018-016-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua Presidente Itamar Franco (antiga rua H), no bairro Casa Blanca;
- Indicação nº 127/2018-010-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento das estradas da região de Nova Matrona, Malhada Nova, Rio das Antas e Jucurutu, encascalhando os pontos mais críticos;
- Indicação nº 128/2018-004-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer três redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Araçuaí, bairro São Geraldo;
- Indicação nº 129/2018-004-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de fazer a manutenção, os consertos dos brinquedos instalados na avenida Dr. Frederico Leão Bitencourt (Avenida da Cemig);
- Indicação nº 130/2018-005-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar limpeza na praça Padre Leo, praça do Rotary, praça da Cemig (Avenida Dr. Frederico Leão Bitencourt) e a quadra do bairro Vila Canaã, em frente ao PSF;
- Indicação nº 131/2018-010-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade para junto à empresa COPANOR, fazer extensão da rede de água para atender dezesseis famílias no Cubículo Boqueirão Alto;
- Indicação nº 132/2018-011-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se reparar a iluminação pública da comunidade de Curralinho;
- Requerimento nº 011/2018-002-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite ao Poder Executivo que tome providências junto órgão competente em relação às filas absurdas no setor PAI (Posto de Atendimento Integrado), em razão de: usuários vulneráveis à ação de vândalos durante a madrugada; as filas feitas durante a madrugada causam barulho e incômodo aos vizinhos; há necessidade de mão de obra qualificada para melhor atender os usuários; aumento de produção das células de identidade por dia; material para confecção (computadores e impressoras);
- Requerimento nº 012/2018-003-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, os seguintes pedidos de informações: os recursos devolvidos pela Câmara Municipal, o que foi feito? Se a destinação era para ser usado na instalação do Corpo de Bombeiros? Quais obras foram licitadas pelo Executivo desde o início do mandato? Quais obras foram executadas e quais estão por executar? Comparação do Código Tributário atual com o anterior e relação de percentual de aumento específico de todos os tributos municipais;
- Requerimento nº 013/2018-001-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que sejam convidados para um café da manhã na sede da Câmara Municipal, a Secretária Municipal de Gestão Fazendária, Lidiany Ramos da Silva Carvalho, juntamente com a comissão que procedeu à elaboração do Código Tributário do Município de Salinas/MG, para debate sobre valores arrecadados com a alteração do referido código;
- Requerimento nº 014/2018-002-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que sejam convidados para um café da manhã na sede da Câmara Municipal, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Zonete Alves Mendes, bem como a Comissão Administrativa do Mini Shopping Antônio Guimarães Neto, para debate sobre as reivindicações dos lojistas do referido Mini Shopping;
- Moção nº 014/2018-002-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Hamilton de Assis Rocha, ocorrido em 27/03/2018;
- Moção nº 015/2018-001-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ricarda Cruz de Oliveira, ocorrido em 29/03/2018;
- Moção nº 016/2018-002-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso ao Sr. Armindo Alves Morais, Funcionário Público, pelo empenho e dedicação que vem tendo em cuidar da praça Moisés Ladeia, apesar das dificuldades existentes;
- Moção nº 017/2018-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso ao SindUte/Subsede Salinas/MG, pelo movimento grevista em defesa da educação e valorização dos profissionais da área.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 012/2018-003-011, que "Dispõe sobre denominação de Praça Pública", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 013/2018-004-011, que "Prevê publicidade da relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS na Rede Municipal de Saúde", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 014/2018-005-011, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Resolução nº 002/2018-002-015, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinas", de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018-002-011, que "Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. João Carlos Rodrigues Pena", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior.
Câmara Municipal de Salinas, 02 de abril de 2018.
Eilton Santiago - Presidente