Pautas 2018

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16.07.2018

* Matérias a serem votadas: 

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2018-002-014, que Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei nº 025/2018-003-001, que "Proíbe a identificação de bens públicos municipais com logomarcas, slogans, cores, ou quaisquer outros símbolos que identifiquem uma determinada gestão pública municipal e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;

- Projeto de Lei nº 030/2018-008-014, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2018-001-012, que "Outorga o Título de Cidadã Honorária à Sra. Iracema Antunes dos Santos", de autoria do Vereador Richarley Viana Dias;

Indicação nº 228/2018-027-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as estradas que liga Salinas ao Vale do Bananal, Curralinho, Lambari, Vargem do Retiro e os galhos de estradas;

Indicação nº 229/2018-046-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braaço com luminária na Travessa Paulo VI, nº 195, bairro Santa Mônica; 

Indicação nº 230/2018-017-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração de 01 (um) plano estratégico para descarte e/ou recolhimento do lixo do mercado municipal e área central;

 Moção nº 033/2018-002-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso à Secretária de Desenvolvimento Social, Elge Valéria Ferreira Morais e a toda sua equipe, pelo intenso trabalho e dedicação nas causas sociais em nosso Município;

Moção nº 034/2018-001-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Florismundo Mendes Brito, ocorrido em 14/07/2018;

Moção nº 035/2018-003-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso à Tenente do  3º Pelotão do Bombeiro Militar, Elen Roberta Costa Carvalho e a todos os Bombeiros Militares deste Pelotão, instalado recentemente para atender um antigo anseio regional.

* Matéria a ser apresentada:

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018-004-011, que "Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Coronel Cláudio Roberto de Souza", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior.

Câmara Municipal de Salinas, 17 de julho de 2018.

Eilton Santiago - Presidente