* Matérias a serem votadas:
- Emenda Modificativa 001 apresentada pela Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria 032/2018 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2018-001-014, que "Altera artigos 33 e 89, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2018-001-014, que "Altera artigos 33 e 89, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de Salinas", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 025/2018-003-001, que "Proíbe a identificação de bens públicos municipais com logomarcas, slogans, cores, ou quaisquer outros símbolos que identifiquem uma determinada gestão pública municipal e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 029/2018-004-001, que "Dispõe sobre a proibição de apreensão e/ou remoção de veículo que esteja com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos - IPVA, atrasado, salvo mandado judicial, no âmbito do Município de Salinas/MG", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto Decreto Legislativo nº 012/2018-001-007, que "Outorga o título de Cidadã Benemérita à Sra. Corsina Maria de Oliveira", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho;
- Indicação nº 242/2018-019-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos e coautoria dos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, Etelvina Ferreira
dos Santos, Evandro Crescêncio Pinho, João de Deus Teixeira de Oliveira, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma passagem elevada sobre o Rio Bananal, na comunidade rural de Canela D'Ema, nas proximidades da barragem 14;
- Indicação nº 243/2018-012-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da Secretaria Municipal de Educação oferecer um curso preparatório gratuito aos estudantes das escolas públicas que pretendem participar da seleção para a Guarda Mirim;
- Indicação nº 244/2018-013-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutores de velocidade (lombada ou quebra-molas) nas imediações da Rodovia Salinas/MG a Rubelita/MG, trecho que liga o bairro Alto São Fidélis ao bairro Santa Felicidade;
- Indicação nº 245/2018-011-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de restaurar as estradas principais que ligam Salinas às comunidades da região de Nova Fátima e todas as vicinais;
- Indicação nº 246/2018-028-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de molhar e cascalhar a estrada em frente à casa de Silvano e a ladeira da Vagem de Seu Jovi e as demais ladeiras da região de Matrona e Malhada Nova;
- Indicação nº 247/2018-029-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar placas de sinalização na Praça Miguel Soares, localizada no Distrito de Nova Matrona;
- Indicação nº 248/2018-030-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar 2 (dois) quebra-molas na Avenida Vereador Noé Santiago, na altura dos nºs 309 a 314, no Distrito de Nova Matrona;
- Indicação nº 249/2018-020-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo na rua Coronel Idalino Ribeiro, no bairro Alvorada;
- Indicação nº 250/2018-021-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo na rua E, no bairro Santa Mônica;
- Requerimento nº 036/2018-005-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pelo qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que as entregas dos títulos de Cidadania Honorária e Benemérita sejam realizadas de forma coletiva e fracionada em duas datas, sendo a primeira entrega em 21/09/2018 e a segunda em 26/10/2018, com fundamento no artigo 154, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinas;
- Moção nº 037/2018-003-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos Padres e Freis das Paróquias São Geraldo e Santo Antônio pela passagem do seu dia, comemorado no dia 04 de agosto e pelo brilhante trabalho que vem realizando;
- Moção nº 038/2018-004-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Felícia Maria Oliveira, ocorrido em 10/08/2018;
- Moção nº 039/2018-005-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Alves Guimarães, ocorrido em 03/08/2018;
- Moção nº 040/2018-005-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso para a Marlúcia de Fátima Maia, pelo comprometimento, sensibilidade pela responsável atuação nas políticas públicas na área da saúde do município de Salinas/MG.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 038/2018 002-010, que "Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva - Manoel Pereira Mendes", de autoria do Vereador João Pardim Júnior;
- Projeto de Lei nº 039/2018-002-005, que "lnstitui no Calendário Oficial do Município de Salinas/MG, o Dia do Psicólogo", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Projeto de Lei nº 040/2018-003-005, que "lnstitui no Calendário Oficial do Municipio de Salinas-MG, o Dia dos Trabalhadores da Saúde Mental", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Projeto de Lei nº 041/2018-010-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 042/2018-011-014, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 043/2018-005-007, que "Institui em âmbito municipal o dia do poeta e escritor salinense no dia 20 de outubro de cada ano", de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho;
- Projeto de Lei nº 044/2018-007-011, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão em áudio e vídeo ao vivo, via internet, dos processos licitatórios realizados pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Salinas-MG e dá outras providências", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 045/2018-008-011, que "Dá denominação à Farmácia de Todos, Unidade de Salinas-MG", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 046-2018-009-011, que "Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - Fábia Dayane Costa Bueno", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 047/2018-010-011, que "Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - Dorita Nogueira de Souza", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 048/2018-011-011, que "Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - Íris Mendes Moutinho", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 049/2018-012-011, que "Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - Alírio Bretas", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 050/2018-013-011, que "Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.533, de 08 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Salinas e dá outras providências" de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior,
- Projeto de Lei nº 051/2018-014-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio de Oliveira Dias", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto Decreto Legislativo nº 013/2018-001, que "Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Salinas referente ao exercício de 2015", de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
- Projeto Decreto Legislativo nº 014/2018-001-001, que "Outorga o título de Cidadã Honorária à Sra. Sheyla Tatiane Mendes Costa", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos.
Câmara Municipal de Salinas, 20 de agosto de 2018.
Eilton Santiago - Presidente