* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 012/2018-003-011, que "Dispõe sobre denominação de Praça Pública", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Indicação nº 151/2018-011-013, de autoria do Vereador Thiago Durães
de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de verificar o sistema de iluminação nas proximidades da Avenida Arminda Miranda, nº 376, bairro Betel;
- Indicação nº 168/2018-012-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estruturar os PSFs do nosso Município;
- Indicação nº 169/2018-020-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua Asdrúbal de Oliveira Santos, no bairro Silvio Santiago;
- Indicação nº 170/2018-021-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma Quadra Poliesportiva na comunidade de Baixa Grande;
- Indicação nº 171/2018-022-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 03 (três) luminárias no cemitério de Baixa Grande, sendo 02 (duas) na entrada e (01) uma dentro;
- Indicação nº 172/2018-015-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Caroba, do número 66 ao 230, na comunidade de Ferreirópolis;
- Indicação nº 173/2018-016-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as estradas nas comunidades de Cachoeira Seca ao Funil, Lage e Pau Pobre;
- Indicação nº 174/2018-013-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um plano estratégico de turismo para o Município de Salinas;
- Indicação nº 175/2018-025-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento na rua Gonçalves Santos, no bairro Betel;
- Indicação nº 176/2018-026-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária, mais o calçamento na rua Alexandre Costa Pinho, no bairro Betel;
- Indicação nº 177/2018-027-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar cinco braços com luminária, mais calçamento na rua Nair Gonçalves das Neves, no bairro Betel;
- Indicação nº 178/2018-028-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar quatro braços com luminária e calçamento na rua Sálvio Rodrigues, no bairro Betel;
- Indicação nº 179/2018-029-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar dois braços com luminária e calçamento na Avenida Cemig, no bairro Betel;
- Indicação nº 180/2018-030-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária e fazer calçamento na rua Dez do bairro Betel;
- Indicação nº 181/2018-031-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento na rua Manoel Ferreira Brito, do bairro Betel;
- Indicação nº 182/2018-032-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer calçamento na rua Doze do bairro Betel;
- Indicação nº 183/2018-033-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar a principal entrada do Córrego da Empoeira;
- Indicação nº 184/2018-034-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Joaquim Soares, nº 35, bairro Silvio Santiago;
- Indicação nº 185/2018-035-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua Joaíma a partir do nº 61, bairro Vila Canaã;
- Indicação nº 186/2018-036-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Quadra Poliesportiva do bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 187/2018-037-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção no calçamento na rua Carlos Castor de Araújo ,no bairro Floresta;
- Indicação nº 188/2018-038-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Caroba, nº 66, centro e na rua Caroba, frente à Igreja Cristã do Brasil, em Ferreirópolis;
- Indicação nº 189/2018-039-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Cônego Gerônimo, na altura do nº 21, Centro;
- Indicação nº 190/2018-040-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de Angiologista e cirurgião vascular para que quando indicado, tratar lesões obstrutivas das artérias do coração, do cérebro do pescoço, dos rins e dos membros superiores e inferiores; além de doenças como aneurisma cerebral, cardioplastias congênitas, arritimias cardíacas graves, entre outras;
- Indicação nº 191/2018-013-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária no poste já instalado na rua Felismino Henrique na altura do nº 255, Centro;
- Indicação nº 192/2018-014-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar uma luminária no poste já instalado na rua B, na altura do nº 20, no bairro Mário Guedes;
- Indicação nº 193/2018-015-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica com luminária na rua E, bairro Casa Blanca;
- Indicação nº 194/2018-016-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua Antônio Góis Dias, no bairro Alto Casa Blanca;
- Requerimento nº 016/2018-008-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal a realização de um Processo Seletivo para o cargo de Agentes de Saúde;
- Requerimento nº 017/2018-009-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal que todos os funcionários públicos da área da saúde trabalhem usando os seus EPIs e que sejam passados para os mesmos todo material necessário para garantir a proteção à sua saúde;
- Requerimento nº 018/2018-010-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal laudo técnico de insalubridade referente aos funcionários que trabalham em atividades insalubres e penosas;
- Requerimento nº 019/2018-011-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo Municipal a revisão quanto ao auxílio alimentação dos servidores municipais de Salinas/MG;
- Requerimento nº 020/2018-012-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Assessor Jurídico desta Casa, parecer sobre a legalidade da cobrança da taxa mínima sobre a conta de água da Copasa;
- Requerimento nº 021/2018-013-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar da prestação de serviços da Copasa no Município de Salinas, para ouvir esclarecimentos e reivindicações da Copasa, Arsae, Empresas Terceirizadas e Comunidade;
- Requerimento nº 022/2018-004-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal a Convocação de uma Sessão Solene em comemoração aos 50 anos de serviços prestados pelo Banco do Nordeste ao Município de Salinas;
- Requerimento nº 023/2018-001-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação: Qual o critério foi utilizado para aumentar o valor do IPTU;
- Moção nº 021/2018-004-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso a Marcone Neres, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Estreante da Federação Mineira de Fisiculturismo, na categoria Júnior;
- Moção nº 022/2018-003-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso à Polícia Rodoviária Estadual de Salinas, na pessoa do Soldado Tiago, pelo apoio à Comitiva Matronense de Cavalos que deslocou de Nova Matrona a Salinas;
- Moção nº 023/2018-004-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso à Polícia Rodoviária Estadual de Salinas, na pessoa do Sargento Batista, pelo apoio à Comitiva Matronense de Cavalos que deslocou de Nova Matrona a Salinas;
- Moção nº 024/2018-005-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Florismino Pereira dos Santos - esposo da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos (conhecido popularmente como Nico), ocorrido em 26.04.2018
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 019/2018-001-003, que "Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Rubelita", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;
- Projeto de Lei nº 020/2018-001-005, que "Implanta no âmbito municipal de Salinas/MG, a Feira Livre", de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018-001-003, que "Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Dr. Irany Laraia Neto", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018-001-015, que "Susta os efeitos do Decreto nº 7.782, de 12 de dezembro de 2017, que estabelece o Mapa Genérico de Valores - MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos e rurais do Município para o exercício de 2018", de autoria da Mesa Diretora e coautoria dos Vereadores Davi Monteiro Andrade, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, João de Deus Teixeira de Oliveira, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior, Richarley Viana Dias e Thiago Durães de Carvalho.
Câmara Municipal de Salinas, 07 de maio de 2018.
Eilton Santiago - Presidente