* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2018-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 do janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 005/2018-001-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara;
- Projeto de Lei 006/2018-002-015, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
- Projeto de Lei nº 007/2018-002-014, que "Institui e regulamenta a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36(trinta e seis) horas de descanso no âmbito do funcionalismo público do Município e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 060/2018-004-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de designação de Guarda Municipal para uma maior segurança de todos os usuários e servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da nossa cidade;
- Indicação nº 061/2018-008-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de grades de proteção na parte superior dos banheiros públicos da praça Moisés Ladeia;
- Indicação nº 062/2018-009-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de duas caçambas para depósito de lixo no fundo do Mercado Municipal ao lado do Mini Shopping;
- Indicação nº 063/2018-010-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de duas faixas elevadas para pedestre, uma em frente ao Supermercado D'Itália e outra de frente ao comércio Rede Construir;
- Indicação nº 064/2018-008-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar e cascalhar os pontos críticos das estradas que liga o Vale do Bananal a Curralinho e de Curralinho a Lambari;
- Indicação nº 065/2018-009-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de três luminárias nos postes já existentes na rua Tancredo Neves, no bairro Vila Canaã;
- Indicação nº 066/2018-010-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma academia ao ar livre na comunidade de Baixa Grande;
- Indicação nº 067/2018-011-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma academia ao ar livre na comunidade de Olaria, conhecida como "Os Bagres";
- Indicação nº 068/2018-005-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de câmeras de segurança no Mercado Municipal;
- Indicação nº 069/2018-006-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação da Casa de Amparo para pacientes e acompanhantes no município de Montes Claros/MG;
- Indicação nº 070/2018-007-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da continuação do Programa Pró Municipio;
- Indicação nº 071/2018-011-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir um redutor de velocidade na rua Joaquim Rufino Franco, em frente ao número 451, no bairro São José;
- Indicação nº 072/2018-012-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma luminária no poste já existente na rua B, em frente ao número 180, bairro Industrial;
- Indicação nº 073/2018-013-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar uma extensão de rede elétrica, poste com luminária, na rua Argemiro Crisóstomo, em frente ao número 02;
- Indicação nº 074/2018-014-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento e a rede de esgotamento sanitário na rua Wladimir Thulhar, a partir do número 10, no Bairro São Fidelis;
- Indicação nº 075/2018-015-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação de manilhas para o escoamento de água fluvial na rua Arthur Americano Mendes, ao lado do número 589, bairro Vila Canaã;
- Indicação nº 076/2018-008-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos das vias do bairro Raquel;
- Indicação nº 077/2018-009-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos da vias da rua Vereador Corinto Pereira de Castro, entre o nº 188 até o cruzamento com a rua José Martins dos Anjos;
- Indicação nº 078/2018-005-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentar a rua Francisco Néri, do bairro São José;
- Requerimento nº 002/2018-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal, que solicite junto ao Chefe do Executivo, explicações sobre o não pagamento do adicional de insalubridade referente aos servidores públicos municipais do Fundo Municipal de Saúde;
- Requerimento nº 003/2018-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal, que solicite junto ao Chefe do Executivo, esclarecimentos referentes ao ativos financeiros que a COPASA já pagou e/ou deve pagar ao nosso Município;
- Requerimento nº 004/2018-004-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que solicite junto ao Chefe do Executivo os documentos necessários que demonstrem os motivos da paralisação das obras da creche Pró-Infância, no bairro Sagrada Família e quais ações do Executivo para solucionar tal problema e assim concluir a obra;
- Requerimento nº 005/2018-001-013, de autoria do Vereador Thiago Durães
de Carvalho, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que, amparado por lei, apresente Projeto diminuindo o subsídio de todas as classes: Prefeito, Vice Prefeito, Secretário e Vereador 01 (um) salário mínimo.
- Moção nº 003/2018-001-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao 4º Grupamento de Polícia Rodoviária / Salinas, pela ação que culminou na prisão de 04 suspeitos envolvidos no estouro de caixa eletrônico no município de rio Pardo de Minas no último dia 08 (madrugada de quinta-feira), com a participação efetiva do Sargento Anersandro, Soldado Marlos e o Soldado Izael;
- Moção nº 004/2018-002-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso aos policiais militares da 2ª Companhia de Polícia Militar independente, na pessoa do Major PM Carlos Freitas, o qual coordenou a ação que culminou na prisão de 07 suspeitos de envolvimento no estouro de caixa eletrônico no município de rio Pardo de Minas no último dia 08 (madrugada de quinta-feira), onde também foram apreendidas grande quantidade de cédulas monetárias (dinheiro) e diversas armas que encontravam-se enterradas na zona rural daquele município, as quais foram utilizadas para o cometimento do crime;
- Moção nº 005/2018-001-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Edinalva Gaspar, ocorrido em 10.02.2018;
- Moção nº 006/2018-003-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a Hermínio Brito de Oliveira, pela organização e coordenação do Bloco Carnavalesco Maracamuça (no bairro Maracanã), uma das tradições festivas mais antigas da nossa cidade;
- Moção nº 007/2018-004-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso a Kades Diego de Oliveira Neres, pela organização e coordenação do Bloco Carnavalesco Maracamuça (no bairro Maracanã), uma das tradições festivas mais antigas da nossa cidade.
* Matérias a seres apresentadas:
- Projeto de Lei nº 008/2018-001-001, que "Dispõe sobre denominação de via pública", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 009/2018-002-011, que "Dispõe sobre denominação de via pública", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Resolução nº 001/2018-001-015, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinas", de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018-001-011, que "Outorga o título de Cidadã Honorária a Marlúcia de Fátima Maia", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior.
Câmara Municipal de Salinas, 05 de março de 2018.
Eilton Santiago - Presidente