* Matérias a serem votadas:
- Emenda Aditiva nº 001, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos
e Richarley Viana ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa nº 001, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos e Richarley Viana ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Supressiva nº 001, apresentada pelos Vereadores Arthur Bastos e Richarley Viana ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 023/2019-001-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo na rua E e rua Jesulina M. Melo, ambas no bairro Santa Mônica e rua Gilson Guimarães Sarmento, esquina com rua Professor José Miranda, no bairro Vista Alegre;
- Indicação nº 024/2019-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do pagamento aos árbitros que prestaram serviços à Prefeitura em 2018 e as equipes vitoriosas do Campeonato Setorial de Futebol de Campo;
- Indicação nº 025/2019-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo na rua Nilson Gonçalves das Neves, altura do nº 140, bairro Floresta;
- Indicação nº 026/2019-004-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de equipamentos para exercícios físicos como barras paralelas, fixas, argolas e derivados nas proximidades da Rodoviária na Av. Floripes Crispim;
- Indicação nº 027/2019-005-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção e reparo na quadra esportiva do bairro São José;
- Indicação nº 028/2019-001-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar as metas para calçamento das ruas São Paulo e Augusto Moura, utilizando saldo residual do contrato de pavimentação a rua José Fernandes, no distrito de Nova Matrona;
- Indicação nº 029/2019-012-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua Jequitinhonha, a partir do nº 56, bairro Casa Blanca;
- Indicação nº 030/2019-013-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento e uma grade de proteção na rua Acari, a partir do nº 01, bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 031/2019-014-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre, uma Quadra Coberta e calçamento nas ruas A, B, C, D e 28, bairro Santa Felicidade;
- Indicação nº 032/2019-001-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a construção de uma ponte na comunidade de Marimbondo;
- Indicação nº 033/2019-002-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o cascalhamento na estrada municipal que dá acesso à comunidade de Córrego da Empoeira;
- Indicação nº 034/2019-003-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar um Instrutor/Educador Físico para organizar uma equipe de GinásticaLaboral na quadra poliesportiva do bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 035/2019-004-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Aroeiras, no bairro Nova Esperança, um em frente ao número 32 e outro em frente ao número 220;
- Requerimento nº 003/2019-001-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pelo qual requer do Poder Executivo Municipal, transformação do Projeto de Construção de uma passarela para pedestres sobre as colunas de fundação já existentes sobre o rio Salinas entre a Passarela da Alegria à rua Ouro, no bairro Progresso e também a elaboração de Projeto para construção de duplicação da ponte destinada ao trânsito de veículos automotores;
- Requerimento nº 004/2019-002-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pelo qual requer da Presidência da Câmara que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Salinas, em data a ser designada pela Comissão de Serviços Públicos Municipais, bem como presidida pela mesma, para tratar da prestação de serviços prestado pela COPASA e sobre a tarifa referente à manutenção em redes e ligações de esgoto;
- Requerimento nº 005/2019-001-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefedo Executivo Municipal o cumprimento da Lei Federal nº 13.342/16;
- Requerimento nº 006/2019-002-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefedo Executivo Municipal para que pague o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em conformidade com a Lei Federal nº 13.708/18;
- Requerimento nº 007/2019-003-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefedo Executivo Municipal o último Laudo Técnico referente à ponte que liga a Passarela da Alegria ao bairro Progresso;
- Requerimento nº 008/2019-004-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefedo Executivo Municipal Laudo Técnico de insalubridade referente aos funcionários que trabalham em atividades insalubres e penosas;
- Requerimento nº 009/2019-005-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer do Chefedo Executivo Municipal que faça Processo Seletivo para ocupação de vagas referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
- Requerimento nº 010/2019-001, de autoria dos Vereadores Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, Evandro Crescêncio Pinho, João Pardim Júnior, Odenir Luiz Alves Júnior e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara que sejam convidados os juízes titulares da Comarca de Salinas, os representantes do Ministério Público, também desta comarca, o Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salinas/MG, o Chefedo Poder Executivo e o ex Vereador Julimar de Oliveira Filho, representando a sociedade civil, para um café da manhã na sede da Câmara Municipal, para debate sobre a regularização fundiária no município de Salinas/MG;
- Moção nº 003/2019-001-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual requer à Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alda Olívia Costa Mendes (conhecida popularmente como Alda de Paraguai), ocorrido em 08/01/2019;
- Moção nº 004/2019-001-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho e coautoria dos Vereadores Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, Evandro Crescêncio Pinho, João Pardim Júnior e Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso ao Prefeito Municipal, Senhor José Antônio Prates, pelo apoio ao início dos trabalhos de Regularização Fundiária no município de Salinas/MG, que legitima e legaliza moradias e ocupações da população salinense, valorizando a dignidade das pessoas e um dos aspectos mais importantes da vida de milhares de famílias, a casa própria.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 001/2019-001-001, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 002/2019-002-001, que "Altera o art. 2º da Lei nº 2.320, de 18 de julho de 2012, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o pagamento de adicional de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"", de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos;
- Projeto de Lei nº 003/2019-001-015, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Câmara Municipal de Salinas, 04 de fevereiro de 2019.
Etelvina Ferreira - Presidente