Pautas 2020

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01. 06 2020

* Matérias a serem votadas: 

- Projeto de Lei nº 005/2020-001-001, que "Institui no Calendário Oficial do Município, o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher "agosto lilás" e cria a campanha correlata", de autoria do Vereador Arthur Bastos;

Indicação nº 068/2020-006-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua 18, no bairro Primavera;

Indicação nº 069/2020-005-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual  indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o calçamento da rua José de Souza Lucas, em frente ao número 143, no bairro Residencial Luisa;

Indicação nº 070/2020-008-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual pela qual indica do Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer o término do serviço de manilha, cascalho e patrolamento da estrada do bananal, no perímetro entre a barragem 20 a 22, na comunidade de Pavão;

Indicação nº 071/2020-009-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalizar a praça Bom Fim, mais conhecida como Praça do Cemitério;

Indicação nº 072/2020-013-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento das estradas da região de Nova Matrona, Malhada Nova, Serra do Ginete, Engenho, Patrício, Brejinho, Rio das Antas, estradas vicinais de produção de hortifruti e a estrada que liga Nova Matrona à M-404;

Indicação nº 073/2020-007-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o cascalhamento da estrada que dá acesso à comunidade do Tabuleiro e adjacências; 

Indicação nº 074/2020-008-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de intervir junto ao DER para providenciar a apreensão de animais (equinos e bovinos) nas imediações da rodovia Salinas/MG a Rubelita/MG, na rodovia 404 que liga Salinas/MG a Taiobeiras/MG, bem como nas adjacências da cidade; 

Indicação nº 075/2020-009-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o serviço de tapa buraco na rua Frei Gerônimo, no bairro Santa Mônica;

Indicação nº 076/2020-010-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar o calçamento de um único trecho da rua Leão XV, tendo como referência a casa número 192, no bairro Santa Mônica;

Indicação nº 077/2020-006-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de isentar as taxas e licenças dos lojistas e feirantes do Mercado Municipal, que tiveram seus serviços e comércios afetados pelo fechamento do mesmo, devido ao COVID-19;

Moção nº 020/2020-006-001, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tenente Carlota Melo, ocorrido em 28 de maio de 2020, natural de Salinas, a tenente era a última mineira viva que atuou heroicamente na segunda guerra mundial.

* Matéria a ser apresentada:

Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;

 Etelvina Ferreira - Presidente

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