Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2024-002-014, que "Altera a Lei Complementar nº 06, de 24 de outubro de 2005, que Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa 001, apresentada pelo Vereador Thiago Durães
ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024-014-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Aditiva 001, apresentada pelo Vereador Arthur Bastos ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024-014-014, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024-014-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024-015-014, que "Altera a Lei nº 2.385, de 11 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas - MG e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024-016-014, que "Altera a Lei nº2.745, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Salinas, de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024-017-014, que "Dispõe sobre a utilização especial de bens públicos municipais", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 028/2024-018-014, que "Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso especial para exploração de Quiosque da Passarela da Alegria e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024-019-014, que "Altera a Lei nº 2.723, de 16 de junho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 030/2024-020-014, que "Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções bem como suas alterações para a participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 031/2024-021-014, que "Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.722, de 16 de junho de 2023, que reestrutura a Política Municipal de Segurança Alimentar, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Salinas/MG e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 077/2024 - 005-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar cobertura da quadra do bairro São José;
- Indicação nº 081/2024 - 013-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de habilitar o serviço de convênio para o atendimento médico pediátrico imediato em todos os hospitais do município;
- Indicação nº 082/2024 - 014-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de revisionar e manutenir todas as estradas rurais dentro do município, bem como as principais estradas e as demais que dão acesso aos pequenos sítios e fazendas;
- Requerimento nº 012/2024 - 002-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pelo qual requer da Presidência da Câmara para solicitar da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) que dê seguimento nas instalações das redes de água e esgoto dentro do município de Salinas, Minas Gerais;
- Moção nº 043/2024 - 004-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Dias da Cruz, ocorrido em 16/06/2024;
- Moção nº 044/2024 - 003-006, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual requer da Presidência da Câmara que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, um Voto de Aplauso à Junina Xeque Matte, pelo brilhante trabalho realizado no resgate das tradições juninas, bem como pelo 1º lugar no V Festival de Quadrilhas de São Francisco e pelo 1º lugar no Reacendendo a Fogueira - Festival de Quadrilhas Local em Salinas.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 032/2024-022-014, que "Altera a Lei nº 2.739, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2024, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 033/2024-023-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com os Serviços de Expansão de Rede de Iluminação Pública no Município através de Operação de Crédito junto ao BDMG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 034/2024-024-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com a Construção da Sede da Guarda Mirim Municipal", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024-025-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com a construção da Creche Municipal no Bairro Floresta", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 036/2024-026-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com a Construção da Creche Municipal no Bairro Betel conforme termo de compromisso nº 960892/2024, firmado com o FNDE", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 037/2024-027-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com a aquisição de veículos escolares através do Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Educação/MG", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 038/2024-028-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com o Projeto Cultural Aldir Blanc II, conforme a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 039/2024-029-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com Regularização Fundiária", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 040/2024-030-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene – CIMAMS", de autoria do Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Salinas, 01 de julho de 2024.
EILTON SANTIAGO SOARES - Presidente
