* A 20ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2017, contou com a presença dos Vereadores Davi Andrade, Dorivaldo Ferreira, Eilton Santiago
, Elizabeth Magalhães, Evandro Pinho, Fernandes Vicente, João de Deus
Teixeira, João Pardim Júnior, Junior Garçom, Richarley Viana e Thiago Durães
.
* A Reunião teve início às 19:15h e término às 20:25h.
* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 19ª Reunião Ordinária, realizada em 02.10.2017.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Salinas;
- Ofício nº 793/2017, de autoria do Prefeito Municipal José Antônio Prates, pelo qual encaminha cópia da Lei Municipal nº 2.523, devidamente sancionada;
- Ofício nº 010/2017, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira, pelo qual solicita da Presidência da Câmara que envide esforços junto à Guarda Municipal para que a mesma possa fazer a segurança durante as reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara;
- Ofício nº 012/2017, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira, pelo qual solicita da Presidência da Câmara uma reunião com o Prefeito Municipal José Antônio Prates e seus secretários, para tratar de assuntos do interesse do Município;
- Ofício nº 12/2017, do Gabinete do Vereador Arthur Bastos, através do qual justifica a sua ausência por motivo de indisposição física, tendo recomendações médicas para se manter em repouso.
* Foi apresentado o Parecer emitido pela Comissão de Ética, referente ao Pedido de Providências do Vereador Arthur Bastos para apuração de má conduta e quebra de decoro do Vereador Fernandes Vicente, supostamente ocorrida na reunião do dia 03 de julho de 2017 - a Comissão concluiu pelo arquivamento do pedido, com base no acolhimento da defesa prévia apresentada pelo vereador Fernandes Vicente, em especial no tocante à imunidade parlamentar conferida aos Vereadores.
* Foram aprovadas as seguintes Indicações:
- Indicação nº 201/2017-018-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar o final da rua Antônio Barbosa Neto, no bairro Industrial - aprovada por 09(nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 202/2017-019-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentar o final da rua Aristides Brito, no bairro Industrial - aprovada por 09(nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 203/2017-011-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Junior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído um Velório Municipal - aprovada por 09(nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 204/2017-016-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento na rua Alarico Madeira, centro, pois se encontra em péssima condição de tráfego - aprovada por 09(nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 205/2017-013-012, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar projeto anti-incêndio e de segurança para as creches e escolas municipais - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 206/2017-018-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da criação da Festividade Cultural denominada "Festival do Baoi de Janeiro", na cidade de Salinas/MG - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 207/2017-021-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de desenvolver oficinas culturais na zona rural - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães
do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 208/2017-022-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criada a "Escola de Talentos de Salinas" - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus
Teixeira e Thiago Durães
do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 209/2017-023-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a marca "Salinas Capital Cultural das Gerais" - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus
Teixeira e Thiago Durães
do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 210/2017-011-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Luiz Francisco Figueiredo - bairro Floresta, na altura dos nºs 262 e 294 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães
do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 211/2017-012-009, de autoria do Vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar um terreno para colocação de entulho - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães
do Plenário, no momento da votação.
* Foram aprovadas as seguintes Moções:
- Moção nº 055/2017-005-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Junior, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Psiquiatra Alex Cândido Sarmento, pelo intenso trabalho na saúde do Município - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães
do Plenário, no momento da votação;
- Moção nº 056/2017-006-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Junior, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso ao Angiologista, Cirurgião Vascular Leonardo F. Soares, pelo intenso trabalho na saúde do Município - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães
do Plenário, no momento da votação;
- Moção nº 057/2017-002-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro Andrade, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Aplauso a todos os mecânicos da Prefeitura Municipal de Salinas, pelo excelente trabalho - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães
do Plenário, no momento da votação;
- Moção nº 058/2017-006-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual Requer que seja consignado na ata dos trabalhos desta Sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Francisco dos Santos, ocorrido em 14.10.2017 - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães
do Plenário, no momento da votação.
* Os Vereadores Elizabeth Magalhães, Júnior Garçom, Fernandes Vicente, João Pardim Júnior e Davi Andrade fizeram uso da Palavra Franca.
Câmara Municipal de Salinas, 17 de outubro de 2017.