Portarias

Portarias - 2024

Portaria nº 039-2024 - Dispõe sobre Escala de Férias dos Servidores da Câmara Municipal de Salinas para o exercício de 2025
Portaria nº 038-2024 - Exonera Servidores que especifica
Portaria nº 037-2024 - Exonera Servidores que especifica
Portaria nº 036-2024 - Estabelece Ponto Facultativo
Portaria nº 035-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projetos de Lei Ordinária nº 052/2024-002-009 e 053/2024-003-009
Portaria nº 034-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Ordinária nº 050/2024-037-014
Portaria nº 033-2024 - Exonera Servidora que especifica
Portaria nº 032-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Ordinária nº 049/2024-003-003
Portaria nº 031-2024 - Concede Adicional por Tempo de Serviço à Servidora Marlice Monção de Mello
Portaria nº 030-2024 - Converte Férias Prêmio em espécie a Servidora que Menciona
Portaria nº 029-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Ordinária nº 046/2024-001-007
Portaria nº 028-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024-001-014
Portaria nº 027-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024-001-013
Portaria nº 026-2024 - Dispõe sobre Progressão Horizontal da Servidora que menciona e dá outras providências
Portaria nº 025-2024 - Constitui comissão temporária especial em virtude da ausência de pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 – 003-014, e dá outras providências
Portaria nº 024-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Ordinária nº 030/2024-020-014
Portaria nº 023-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024-019-014
Portaria nº 022-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Complementar nº 003/2024-002-014
Portaria nº 021-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projetos de Lei Ordinária nº 027/2024-017-014 e 028/2024-018-014
Portaria nº 020-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024-016-014
Portaria nº 019-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024-015-014
Portaria nº 018-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024-001-001
Portaria nº 017-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024-014-014
Portaria nº 016-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024-003-011
Portaria nº 015-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Ordinária nº 024/2024-001-013
Portaria nº 014-2024 - Nomeia Servidor que especifica
Portaria nº 013-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Veto ao Projeto de Lei nº 015/2024-001-003
Portaria nº 012-2024 - Exonera Servidor que especifica
Portaria nº 011-2024 - Altera a Portaria no 006, de 24 de janeiro de 2023, que Designa membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Salinas
Portaria nº 010-2024 - Nomeia Servidor que especifica
Portaria nº 009-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei Ordinária nº 019/2024-001-003, Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024-002-003 e Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024-002-011
Portaria nº 008-2024 - Decreta “Ponto facultativo” o dia 28 de março de 2024
Portaria nº 007-2024 - Constitui comissão temporária especial em virtude da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 - 002-011, e dá outras providências
Portaria nº 006-2024 - Constitui comissão temporária especial em virtude da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 – 002-004, e dá outras providências
Portaria nº 005-2024 - Constitui comissão temporária especial em virtude da ausência de pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei nº 015/2024 - 001-003, e dá outras providências
Portaria nº 004-2024 - Exonera Servidor que especifica
Portaria nº 003-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Lei nº 016/2024-001-011
Portaria nº 002-2024 - Nomeia Comissão Temporária Especial - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024-001-003 e Decreto Legislativo nº 002/2024-001-004
Portaria nº 001-2024 - Nomeia Servidora que especifica, e dá outras providências
 
 
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