Tramitações 2013

Projeto de Lei nº 058/2013-042-014, que “Altera o caput do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.334, de 14 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas para o exercício de 2013”

Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei nº 058/2013-042-014, que “Altera o caput do artigo 14 da Lei Municipal nº 2.334, de 14 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas para o exercício de 2013”.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 28.11.2013
Regime de Tramitação: Urgência – Ofício 907/2013- Gab. Prefeito
Apresentação: 02.12.2013
Encaminhamento Comissão: 02.12.2013
Comissões Competentes:

Legislação, Justiça e Redação

Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Prazo para pareceres: 08.01.2014
Apresentação pareceres: 02.12.2013
Leitura pareceres: 02.12.2013
Conclusão pareceres: Favoráveis
Vistas:   02.12.2013 - Pedido do Vereador Douglas 
Sobrestamento: 09.12.2013 - Pedido do Vereador Eilton Santiago
1ª Votação:  19.12.2013 - Aprovado por 10(dez) votos favoráveis 
2ª Votação:  19.12.2013 - Aprovado por 10(dez) votos favoráveis
Encaminhamento à sanção do Prefeito: 20.12.2013 - Ofício 0155/2013 - Gab. da Presidência
Prazo sanção/veto: 06.01.2014
Sanção: 20.12.2013
Nº da Lei: 2.386

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