Projeto de Lei nº 041/2014-036-014 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas para o exercício de 2015
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Matéria:
Projeto de Lei nº 041/2014-036-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2015, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências"
Autoria:
Prefeito Municipal
Protocolo:
30.09.2014
Regime de Tramitação:
Normal - Ofício 218/2014 - Procuradoria Jurídica
Apresentação:
06.10.2014
Encaminhamento Comissões:
06.10.2014
Comissão competente:
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais
Prazo para parecer:
21.10.2014
Apresentação de pareceres:
17.11.2014
Leitura de pareceres:
17.11.2014
Conclusão pareceres:
Favoráveis
Emendas:
Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos Vereadores André Santana, Douglas Gomes, Eilton Santiago, Etelvina Ferreira e Fernandes Vicente - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 17.11.2014; Emenda Aditiva nº 001,Emenda Aditiva nº 002 e Emenda Aditiva nº 003, de autoria dos Vereadores Douglas Gomes, Edna Sarmento, Fernandes Vicente, João de Deus Teixeira, Vilmar de Pinho Almeida, Waldeir Pereira da Silva - aprovadas por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 17.11.2014.
1ª votação:
17.11.2014 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis
2ª votação:
17.11.2014 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis
Encaminhado à sanção/veto:
21.11.2014 - Ofício 0155/2014 - Presidência da Câmara
, Etelvina Ferreira