Projeto de Lei nº 037/2014-033-014 - Autoriza abertura de crédito especial, visando à execução de serviços de melhoria habitacional para controle de doenças de chagas e dá outras providências
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Matéria:
Projeto de Lei nº 037/2014-033-014, que "Autoriza abertura de crédito especial, visando à execução de serviços de melhoria habitacional para controle de doenças de chagas e dá outras providências"
Autoria:
Prefeito Municipal
Protocolo:
04.08.2014
Regime de Tramitação:
Normal - Ofício 179/2014 - Procuradoria Jurídica
Apresentação:
04.08.2014
Encaminhamento Comissões:
04.08.2014
Comissões competentes:
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Comissão Permanente de Finanças Orçamento e Tomada de Contas
Prazo para pareceres:
19.08.2014
Apresentação de Pareceres:
05.08.2014
Conclusão pareceres:
Favoráveis
Vistas:
18.08.2014 - Vereadora Edna Sarmento
Sobrestamento:
01.09.2014 - pedido da Vereadora Edna Sarmento
1ª Votação:
15.09.2014 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis
2ª Votação:
15.09.2014 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis
Encaminhado à sanção/veto:
19.09.2014 - Ofício 0120/2014 - Gabinete da Presidência
