Projeto de Lei Complementar 004/2015-004-014 - Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Salinas e dá outras providências
Normal - Ofício nº 155/2015 - Procuradoria Jurídica
Apresentação:
20.07.2015
Encaminhamento Comissões:
20.07.2015
Comissões competentes:
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais
Prazo para pareceres:
04.08.2015
Apresentação pareceres:
30.07.2015
Leitura de pareceres:
03.08.2015
Conclusão pareceres:
Favoráveis
Vistas:
03.08.2015 - pedido do Vereador Vilmar de Pinho
Emendas:
Emenda Modificativa 001, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 17.08.2015;Emenda Modificativa 002, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 17.08.2015;Emenda Modificativa 003, de autoria do Vereador Julimar de Oliveira - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis e 01 (um) contrário; na Reunião Ordinária realizada em 17.08.2015;Emenda Aditiva 001, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 17.08.2015;Emenda Aditiva 002, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis na Reunião Ordinária realizada em 17.08.2015.
1ª votação do Projeto:
17.08.2015 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Edna Sarmento do Plenário no momento da votação.
2ª votação do Projeto:
17.08.2015 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência da Vereadora Edna Sarmento do Plenário no momento da votação.
Encaminhamento à sanção/veto:
18.08.2015 - Ofício 131/2015 - Presidência da Câmara
