Tramitações 2015

Projeto de Lei nº 008/2015-004-014 - Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Salinas - CMJ e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal

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Matéria: Projeto de Lei nº 008/2015 – 005-014, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude de Salinas - CMJ e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - acompanha a Lei Municipal nº 2.043, de 01 de agosto de 2005.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 18.05.2015
Regime de Tramitação: Normal - Mensagem nº 108/2015 - Procuradoria Jurídica
Apresentação: 18.05.2015
Encaminhamento Comissão: 18.05.2015
Comissão competente: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
Prazo para parecer: 02.06.2015
Apresentação parecer: 01.06.2015
Conclusão parecer: Favorável
Vistas: 01.06.2015 - Vereador Douglas Gomes
Emenda: Emenda Modificativa 001, de autoria do Vereador Douglas Gomes - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 15.06.2015
1ª votação: 15.06.2015 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis
1ª votação: 15.06.2015 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis
Encaminhamento à sanção/veto: 16.06.2015 - Ofício nº 103 - Presidência da Câmara
Prazo para sanção/veto: 01.07.2015
Sanção com Veto Parcial: 30.07.2015 - Lei nº 2.444 - Veto Parcial aposto pelo Sr. Prefeito
Apresentação do Veto: 06.07.2015
Encaminhamento Comissão: 06.07.2015
Comissão Competente: Comissão Temporária Especial nomeda pela Portaria nº 028, composta pelos Vereadores Dorivaldo Ferreira, Fernandes Vicente e João de Deus Teixeira
Prazo para parecer: 14.07.2015
Apresentação de parecer: 14.07.2015
Leitura de parecer: 20.07.2015
Conclusão parecer: Favorável
1ª Votação: 20.07.2015 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário no momento da votação
2ª Votação: 20.07.2015 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Dorivaldo Ferreira do Plenário no momento da votação
Comunicação Manutenção do Veto: 21.07.2015 - Ofício 0125/2015 - Presidência da Câmara
Nº da Lei: Lei nº 2.444