Tramitações 2015

Projeto de Lei nº 014/2015-009-014 - Dispõe sobre a escala de plantão noturno obrigatório, pelo sistema de rodízio das farmácias e drogarias, em atividades no âmbito do município de Salinas e dá outras providências

Matéria:

Projeto de Lei nº 014/2015-009-014, que "Dispõe sobre a escala de plantão noturno obrigatório, pelo sistema de rodízio das farmácias e drogarias, em atividades no âmbito do município de Salinas e dá outras providências"

Autoria:

Prefeito Municipal

Protocolo:

08.07.2015

Regime de Tramitação:

Normal - Ofício nº 364/2015/GAB

Apresentação:

20.07.2015

Encaminhamento Comissão:

20.07.2015

Comissão competente:

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 

Prazo para parecer:

 04.08.2015

Apresentação de parecer:

30.07.2015 

Leitura de parecer:

 03.08.2015

Conclusão de parecer:

Favorável 

Vistas:

03.08.2015 - a pedido do Vereador Eilton Santiago 

Emendas:

Emenda Supressiva 001, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho; Emenda Modificativa 001, de autoria da Vereadora Edna Sarmento; Emenda Modificativa 002, de autoria da Vereadora Edna Sarmento; Emenda Modificativa 003, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida; Emenda Modificativa 004, de autoria do Vereador Vilmar de Pinho Almeida.

Sobrestamento: 

17.08.2015 - pedido do Vereador Eilton Santiagoaprovado por 12 (doze) votos favoráveis