Tramitações 2015

Projeto de Lei nº 009/2015-006-014 - Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com Museu da Cachaça e dá outras providências

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Matéria: Projeto de Lei nº 009/2015-006-014, que "Autoriza abertura de crédito especial para execução de despesas com Museu da Cachaça e dá outras providências"
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 14.04.2015
Regime de Tramitação: Normal - Mensagem nº 110/2015 - Procuradoria Jurídica
Apresentação: 18.05.2015
Encaminhamento Comissões: 18.05.2015
Comissões competentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Prazo para parecer: 02.06.2015
Apresentação Substitutivo: 01.06.2015 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 009/2015-006-014, de autoria do Prefeito Municipal
Encaminhamento Comissões: 01.06.2015
Comissões competentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Prazo para parecer: 16.06.2015 - As comissões não emitiram pareceres
Solicitação de indicação de membros para Comissão Temporária Especial: 18.06.2015 - Ofícios 110 e 111/2015 - Gabinete da Presidência
Prazo para indicação: 21.06.2015 - Os Líderes não indicaram
Nomeação de Comissão Temporária Especial: 23.06.2015 - Portaria 027/2015
Prazo para emissão de parecer: 30.06.2015
Apresentação de parecer: 29.06.2015
Leitura de parecer: 06.07.2015
Conclusão de parecer: Favorável
Vistas: 06.07.2015 - Vereador Fernandes Vicente
1a Votação: 20.07.2015 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis
2a Votação: 20.07.2015 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis
Encaminhamento à sanção/veto: 21.07.2015 - Ofício 0122/2015-Presidência da Câmara
Prazo para Sanção/veto: 05.08.2015
Sanção: 27.07.2015
Nº da Lei: Lei nº 2.448