Projeto de Lei nº 020/2015-012-014 - Altera a Lei 2.385, de 11 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas e contém outras providências
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Matéria:
Projeto de Leinº 020/2015-012-014, que "Altera a Lei 2.385, de 11 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Salinas e contém outras providências
Autoria:
Prefeito Municipal
Protocolo:
17.08.2015
Regime de Tramitação:
Normal - Ofício 191/2015 - Procuradoria Jurídica
Apresentação:
17.08.2015
Encaminhamento Comissão:
17.08.2015
Comissão competente:
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Prazo para parecer:
01.09.2015 - a Comissão não apresentou parecer
Solicitação de membros para comporem uma Comissão Temporária Especial:
08.09.2015 - solicitação do Presidente às lideranças
Nomeação Comissão Temporária Especial:
15.09.2015 - Portaria nº 036
Membros da Comissão:
Fernandes Vicente, João de Deus e Thiago Durães
Prazo para parecer:
21.09.2015
Apresentação de parecer:
18.09.2015
Leitura parecer:
21.09.2015
Conclusão parecer:
Favorável
Vistas:
21.09.2015 - Vereador Vilmar de Pinho
1ª votação:
05.10.2015 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis
2ª votação:
05.10.2015 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis
Encaminhamento à sanção/veto:
08.10.2015 - Ofício 0147/2015 - Prresidência da Câmara