Projeto de Lei nº 016/2017-001-005 - Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas o Dia da Prevenção ao Suicídio
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Processo de Tramitação
| Matéria: |
Projeto de Lei nº 016/2017-001-005, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas o Dia da Prevenção ao Suicídio" |
| Autoria: |
Vereadora Elizabeth Magalhães |
| Protocolo: |
02.10.2017 |
| Regime de Tramitação: |
Normal |
| Apresentação: |
02.10.2017 |
| Encaminhamento à Comissão: |
02.10.2017 |
| Comissão Competente: |
* Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação |
| Prazo para pareceres: |
17.10.2017 - a Comissão não emitiu parecer |
| Solicitação de Membros para Comissão Temporária Especial: |
20.10.2017 - Ofícios 173 a 175 enviados aos Líderes dos Blocos Parlamentares |
| Prazo para emissão de parecer: |
31.10.2017 |
| Apresentação de parecer: |
31.10.2017 |
| Leitura de parecer: |
06.11.2017 |
| Conclusão parecer: |
Favorável |
| 1ª votação: |
06.11.2017 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação |
| 2ª votação: |
06.11.2017 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação |
| Encaminhado à sanção/veto: |
09.11.2017 - Ofício nº 0177/2017 - Presidência da Câmara |
| Prazo para sanção/veto: |
24.11.2017 |
| Sanção: |
20.11.2017 |
| Nº da Lei: |
2.527
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