Tramitações 2018

Parecer Prévio sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2015

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                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Parecer Prévio sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2015
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Protocolo: 04.07.2018
Regime de Tramitação: Especial - 120 dias
Apresentação: 16.07.2018
Encaminhamento à Comissão: 16.07.2018
Comissão competente: *  Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Prazo para parecer: 31.07.2018
Apresentação de parecer: 15.08.2018 
Conclusão parecer: Favorável
Apresentaçao Decreto Legislativo: 20.08.2018 - Projeto Decreto Legislativo nº 013/2018-001, que "Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Salinas referente ao exercício de 2015", de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 
Encaminhamento à Comissão: 20.08.2018 
Comissão competente: *  Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
prazo para parecer: 04.09.2018  - a comissão não emitiu parecer
Nomeação Comissão Especial: 05.09.2018 - Portaria nº 042/2018
Prazo para parecer: 08.09.2018  - a comissão não emitiu parecer
1ª votação: 17.09.2018 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis
2ª votação: 17.09.2018 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.
Prazo para Promulgação: 27.09.2018
Promulgação: 19.09.2018
Nº do Decreto: Decreto Legislativo nº 127