Tramitações 2018

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2018-001-014 - Altera artigos 33 e 89, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de Salinas

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2018-001-014, que "Altera artigos 33 e 89, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município de Salinas"
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 06.08.2018
Regime de Tramitação: Normal - Ofício nº 536/2018-GAB
Apresentação: 06.08.2018
Encaminhamento à Comissão: 09.08.2018
Comissão competente: Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 032/2018
Prazo para parecer: 24.08.2018
Apresentação de parecer: 15.08.2018 
Conclusão parecer:  Favorável
Emenda: Emenda Modificativa 001 apresentada pela Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria 032/2018 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 20.08.2018 
1ª votação do 1º turno: 20.08.2018 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis 
2ª votação do 1º turno: 20.08.2018 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis
1ª votação do 2º turno: 03.09.2018 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis
2ª votação do 2º turno: 03.09.2018 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis
Prazo para promulgação: 13.09.2018 
Promulgação: 05.09.2018
Nº da Emenda: 021