Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Lei nº 025/2018-003-001, que "Proíbe a identificação de bens públicos municipais com logomarcas, slogans, cores, ou quaisquer outros símbolos que identifiquem uma determinada gestão pública municipal e dá outras providências" |
| Autoria: | Vereador Arthur Bastos |
| Protocolo: | 04.06.2018 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 04.06.2018 |
| Encaminhamento à Comissão: | 04.06.2018 |
| Comissão competente: | * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação |
| Prazo para parecer: | 18.06.2018 - a comissão não emitiu parecer |
| Nomeação de Comissão Especial: | 04.07.2018 - Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 024/2018 |
| Prazo para parecer: | 10.07.2018 - a comissão não emitiu parecer |
| Emendas: |
- Emenda Modificativa 001, de autoria do Vereador Arthur Bastos - Emenda Supressiva 001, de autoria do Vereador Arthur Bastos - reprovada por 06 (seis) votos contrários, 04 (quatro) favoráveis e 01 (uma) abstenção, na Reunião Ordinária realizada em 20.08.2018; - Emenda Aditiva 001, de autoria do Vereador Arthur Bastos - reprovada por 06 (seis) votos contrários, 04 (quatro) favoráveis e 01 (uma) abstenção, na Reunião Ordinária realizada em 20.08.2018. |
| Vistas: | 16.07.2018 - a pedido do Vereador Júnior Garçom |
| Sobrestamento: | 06.08.2018 - a pedido do Vereador Richarley Viana - aprovado por 11(onze) votos favoráveis |
| 1ª votação: | 20.08.2018 - reprovado por 06 (seis) votos contrários, 04 (quatro) favoráveis e 01 (uma) abstenção, na Reunião Ordinária realizada em 20.08.2018 |
| 2ª votação: | 20.08.2018 - reprovado por 06 (seis) votos contrários, 04 (quatro) favoráveis e 01 (uma) abstenção, na Reunião Ordinária realizada em 20.08.2018 |