Projeto de Lei nº 040/2018-003-005 - Institui no Calendário Oficial do Município de Salinas-MG, o Dia dos Trabalhadores da Saúde Mental

Última Atualização: 09 Novembro 2018 Acessos: 360

Processo de Tramitação

Matéria:	Projeto de Lei nº 040/2018-003-005, que "lnstitui no Calendário Oficial do Município de Salinas-MG, o Dia dos Trabalhadores da Saúde Mental"
Autoria:	Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes
Protocolo:	13.08.2018

Comissão competente:

* Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

Prazo para parecer:

04.09.2018 - a comissão não emitiu parecer

Nomeação de Comissão Especial:

24.09.2018 - Portaria nº 049

Prazo para parecer:	29.09.2018
Apresentação de parecer:	28.09.2018

Conclusão parecer:	Favorável
1ª votação:	01.10.2018 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Júnior Garçom e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação
2ª votação:	01.10.2018 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Júnior Garçom e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação
Encaminhamento à sanção/veto:	08.10.2018 - Ofício nº 0153/2018 - Presidência da Câmara
Prazo para sanção/veto:	23.10.2018
Sanção:	23.10.2018
Nº da Lei:	Lei nº 2.571