Tramitações 2018

Projeto de Lei nº 039/2018-002-005 - lnstitui no Calendário Oficial do Município de Salinas/MG, o Dia do Psicólogo

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei nº 039/2018-002-005, que "lnstitui no Calendário Oficial do Município de Salinas/MG, o Dia do Psicólogo"
Autoria: Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes
Protocolo: 13.08.2018
Regime de Tramitação: Normal
Apresentação: 20.08.2018
Encaminhamento à comissão: 20.08.2018 
Comissão competente:  *  Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Prazo para parecer: 04.09.2018 - a comissão não emitiu parecer
Nomeação de Comissão Especial:
24.09.2018 - Portaria nº 049
Prazo para parecer: 29.09.2018
Apresentação parecer:  28.09.2018 
Conclusão parecer:  Favorável 
1ª votação:  01.10.2018 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis 
2ª votação:  01.10.2018 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis
Encaminhamento à sanção/veto: 08.10.2018 - Ofício nº 0153/2018 - Presidência da Câmara
Prazo para sanção/veto: 
23.10.2018 
Sanção: 23.10.2018
Nº da Lei: Lei nº 2.569