Tramitações 2018

Projeto de Lei nº 043/2018-005-007 - Institui em âmbito municipal o dia do poeta e escritor salinense no dia 20 de outubro de cada ano

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei nº 043/2018-005-007que "Institui em âmbito municipal o dia do poeta e escritor salinense no dia 20 de outubro de cada ano"
Autoria: Vereador Evandro Crescêncio Pinho
Protocolo: 20.08.2018
Regime de Tramitação: Normal
Apresentação: 20.08.2018
Encaminhamento à comissão: 20.08.2018 
Comissão competente:  * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Prazo para parecer: 04.09.2018 - a comissão não apresentou parecer
Nomeação de Comissão Especial 19.09.2018 - Portaria nº 047
Prazo para parecer: 29.09.2018
Apresentação de parecer: 25.09.2018 
Conclusão parecer:  favorável 
1ª votação:   01.10.2018  - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis na primeira votação, considerando a ausência dos Vereadores Arthur Bastos, João de Deus Teixeira e Thiago Durães
2ª votação: 01.10.2018  - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis na segunda votação, considerando a ausência dos Vereadores João de Deus Teixeira e Thiago Durães
Encaminhamento à sanção/veto: 08.10.2018 - Ofício nº 0153/2018 - Presidência da Câmara
Prazo para sanção/veto: 23.10.2018
Sanção: 23.10.2018
Nº da Lei: Lei nº 2.572