Processo de Tramitação
Matéria: | Projeto de Resolução nº 002/2018-002-015, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinas" |
Autoria: | Mesa Diretora da Câmara |
Protocolo: | 02.04.2018 |
Regime de Tramitação: | Normal |
Apresentação: | 02.04.2018 |
Observação Regimental: |
Em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 218 do Regimento Interno, o Projeto ficará sobre a Mesa durante 15 (quinze) dias para receber emendas. Findo esse prazo, o mesmo será encaminhado à Comissão Especial designada para estudo e parecer. |
Emendas: |
- Emenda Modificativa 001, de autoria dos Vereadores Arthur Bastos - Emenda Modificativa 002, de autoria do Vereadores Arthur Bastos - Emenda Modificativa 003, de autoria do Vereador Arthur Bastos - Emenda Modificativa 004, de autoria do Vereador Arthur Bastos - Emenda Modificativa 005, de autoria do Vereador Arthur Bastos - Emenda Modificativa 006, de autoria dos Vereadores Elizabeth Magalhães, Evandro Pinho e Thiago Durães - Emenda Modificativa 007, de autoria do Vereador Júnior Garçom - retirada a pedido do autor, na Reunião Extraordinária realizada em 27.08.2018; - Emenda Aditiva 001, de autoria do Vereador Júnior Garçom - retirada a pedido do autor, na Reunião Extraordinária realizada em 27.08.2018; - Emenda Aditiva 002, de autoria do Vereador Fernandes Vicente - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, na Reunião Extraordinária realizada em 27.08.2018; - Emenda Supressiva 001, de autoria dos Vereadores Arthur Bastos - Emenda Supressiva 002, de autoria dos Vereadores Arthur Bastos - Emenda Supressiva 003, de autoria do Vereador Júnior Garçom - retirada a pedido do autor, na Reunião Extraordinária realizada em 27.08.2018; - Emenda Supressiva 004, de autoria do Vereador Fernandes Vicente - substituída pela Subemenda 004, apresentada pelos Vereadores Evandro Pinho, e Fernandes Vicente, aprovada por 10 (dez) votos favoráveis. |
Encaminhamento à Comissão: | 20.04.2018 |
Comissão Competente: | Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 011/2018 |
Prazo para parecer: | 07.05.2018 |
Leitura de parecer: | 09.07.2018 |
Conclusão parecer: | Favorável |
Vistas: | 09.07.2018 - a pedido do Vereador Thiago Durães![]() |
1ª votação: | 27.08.2018 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis |
2ª votação: | 27.08.2018 - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães![]() |
Prazo para promulgação: | 11.09.2018 |
Promulgação: | 05.09.2018 |
Nº da Resolução: | Resolução nº 497 |