Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019-001-013 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Soares
Acessos: 316
Processo de Tramitação
| Regime de Tramitação: |
Normal
|
| Apresentação: |
20.05.2019 |
| Encaminhamento à Comissão: |
22.05.2019 |
| Prazo para parecer: |
01.06.2019 |
| Apresentação de parecer: |
29.05.2019 |
| Conclusão de parecer: |
Favorável |
| 1ª votação: |
03.06.2019 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| 2ª votação: |
03.06.2019 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| Prazo para promulgação: |
18.06.2019 |
| Promulgação: |
05.06.2019 |
| Nº do Decreto: |
Decreto Legislativo nº 133 |
|
|
de Carvalho