Tramitações 2019

Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014 - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 004/2018-004-014que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências"
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 03.10.2018 - Ofício 657/2018 - Gab
Regime de Tramitação: Urgência
Apresentação: 15.10.2018
Encaminhamento às Comissões: 15.10.2018
Comissões competentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação         Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas  *  Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais
Prazo para pareceres: 20.10.2018 - as comissões não emitiram pareceres
Nomeação de Comissão Especial: 07.11.2018 - Portaria nº 057/2018 
Prazo para parecer: 10.11.2018
Apresentação parecer: 12.11.2018 
Conclusão parecer: favorável 
Retirada Regime de Urgência: 26.11.2018 - a pedido do Prefeito - Ofício  750/2018
Vistas: 26.11.2018 - a pedido do Vereador Richarley Viana 
Apresentação de Emendas: 21.01.2019 - Emenda Supressiva nº 001, de autoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos e Richarley Viana Dias - retirada a pedido dos autores, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019;                                                          Emenda Supressiva nº 002, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior - reprovada por 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019;                                                               Emenda Supressiva nº 003, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias - retirada a pedido do autor, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019 ;            Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos e Richarley Viana Dias - retirada a pedido dos autores, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019;                                                                  Emenda Modificativa nº 002, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior - reprovada por 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis;                          Emenda Modificativa nº 003, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes - reprovada por 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019;                                                  Emenda Aditiva nº 001, de autoria dos Vereadores Arthur Nepomuceno Bastos e Richarley Viana Dias - retirada a pedido dos autores, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019;                                                                                        Emenda Aditiva nº 002, apresentada pelo Vereador Thiago Durães de Carvalho - reprovada por 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019;                                                                  Emenda Aditiva nº 003, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior -  reprovada por 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.06.2019.
Vistas: 21.01.2019 - a pedido do Vereador Thiago Durães
Sobrestamento: 04.02.2019 - a pedido do Vereador Thiago Durães - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis 
Vistas: 03.06.2019 - a pedido do Vereador Fernandes Vicente 
1ª votação: 17.06.2019 - reprovado por 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis
2ª votação: 17.06.2019 - reprovado por 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis