| Prazo para parecer: |
13.07.2020 |
| Solicitação de Prorrogação de prazo: |
10.07.2020 - Presidente da Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria 020/2020, Vereador Arthur Bastos
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| Prazo solicitado: |
30 (trinta) dias |
| Vistas: |
05.10.2020 - a pedido do Vereador Evandro Pinho |
| Emendas: |
19.10.2020 - Emenda Modificativa 001 e Emenda Modificativa 002, apresentadas pela Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes
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| Vistas: |
19.10.2020 - a pedido do Vereador Fernandes Vicente |
| Emendas: |
03.11.2020 - Emenda Supressiva 001, Emenda Modificativa 003, e Emenda Aditiva 001, apresentadas pelo Vereador Arthur Bastos |
| Sobrestamento: |
03.11.2020 - a pedido do Vereador Eilton Santiago |
| 1ª votação: |
16.11.2020 - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Júnior Garçom e Thiago Durães do Plenário e por 10 (dez) votos favoráveis na segunda votação, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, com a inserção das seguintes Emendas: Emenda Supressiva 001 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus do Plenário, no momento da votação; Emenda Modificativa 001 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus do Plenário, no momento da votação; Emenda Modificativa 002 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis; Emenda Modificativa 003 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis; Emenda Aditiva 001 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Júnior Garçom e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação |
| 2ª votação: |
16.11.2020 - aprovado por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Júnior Garçom e Thiago Durães do Plenário e por 10 (dez) votos favoráveis na segunda votação, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, com a inserção das seguintes Emendas: Emenda Supressiva 001 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus do Plenário, no momento da votação; Emenda Modificativa 001 - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus do Plenário, no momento da votação; Emenda Modificativa 002 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis; Emenda Modificativa 003 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis; Emenda Aditiva 001 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Júnior Garçom e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação |
| Encaminhamento à sanção/veto: |
26.11.2020 - Ofício no 0139/2020 - Presidência da Câmara |
| Prazo para sanção/veto: |
11.12.2020 |
| Veto: |
11.12.2020 - Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2020-004-014, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Salinas e dá outras providências" |
| Apresentação do Veto: |
04.01.2021 |
| Encaminhamento à Comissão: |
05.11.2021 |
| Comissão competente: |
Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 017 |
| Prazo para parecer: |
15.01.2021 |
| Apresentação parecer: |
11.01.2021 |
| Conclusão parecer: |
Favorável |
| Vistas: |
18.01.2021 - a pedido do Vereador João de Deus Teixeira |
| 1ª votação: |
01.02.2021 - reprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| 2ª votação: |
01.02.2021 - reprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| Encaminhamento para promulgação: |
04.02.2021 - Ofício no 0018/2021 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
| Prazo para promulgação: |
06.02.2021 |
