Tramitações 2020

Projeto de Lei nº 005/2020-001-001 - Institui no Calendário Oficial do Município, o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher "agosto lilás" e cria a campanha correlata

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei nº 005/2020-001-001que "Institui no Calendário Oficial do Município, o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher "agosto lilás" e cria a campanha correlata"
Autoria: Vereador Arthur Bastos
Protocolo: 11.03.2020
Regime de Tramitação: Normal
Apresentação: 16.03.2020
Encaminhamento à Comissão: 16.03.2020
Comissão competente: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Prazo para pareceres: 26.03.2020 - a Comissão não emitiu parecer
Nomeação de Comissão Especial 22.05.2020 - Portaria nº 015/2020
Prazo para parecer: 29.05.2020 
Apresentação parecer: 27.05.2020
Conclusão parecer: Contrário
Retirada: 01.06.2020 - a pedido do autor