Tramitações 2020

Projeto de Lei nº 001/2020-001-014 - Altera dispositivos da Lei Municipal 2.526 de 20/11/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei  nº 001/2020-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Municipal 2.526 de 20/11/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências"
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 09.01.2020
Regime de Tramitação: Normal - Ofício nº 025/2020-GAB.
Apresentação: 20.01.2020
Encaminhamento às Comissões: 20.01.2020
Comissões competentes: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação       Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 
Prazo para pareceres: 30.01.2020 - as comissões não emitiram pareceres
Nomeação de Comissão Especial: 04.02.2020 - Portaria nº 004/2020 
Prazo para parecer: 09.02.2020
Apresentação de parecer: 06.02.2020 
Conclusão parecer: Favorável 
1ª votação:  07.02.2020 - aprovado por 11(onze) votos favoráveis 
2ª votação:  07.02.2020 - aprovado por 11(onze) votos favoráveis
Encaminhamento à sanção/veto: 07.02.2020 - Ofício nº 015/2020 - Presidência da Câmara 
Prazo para sanção/veto: 24.02.2020
Sanção: 07.02.2020 
Nº da Lei: 2.607