Tramitações 2020

Projeto de Lei nº 002/2020-002-014 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Construção da Academia da Saúde

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei  nº 002/2020-002-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - Construção da Academia da Saúde"
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 17.01.2020
Regime de Tramitação: Normal - Ofício nº 029/2020-GAB.
Apresentação: 20.01.2020
Encaminhamento às Comissões: 20.01.2020
Comissões competentes: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação       Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Prazo para pareceres: 30.01.2020 - as comissões não emitiram pareceres
Nomeação de Comissão Especial: 04.02.2020 - Portaria nº 004/2020 
Prazo para parecer: 09.02.2020 
Apresentação de parecer: 06.02.2020
Conclusão parecer: Favorável 
1ª votação: 
07.02.2020 - aprovado por 11(onze) votos favoráveis 
2ª votação:  07.02.2020 - aprovado por 11(onze) votos favoráveis 
Encaminhamento à sanção/veto: 07.02.2010 - Ofício nº 015/2020 - Presidência da Câmara
Prazo para sanção/veto: 24.02.2020
Sanção: 07.02.2020
Nº da Lei: 2.608