Tramitações 2020

Projeto de Lei nº 009/2020-005-014 - Cria a unidade Pré-Escolar Municipal Gente Inocente no Povoado de Curralinho - Município de Salinas/MG

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei nº 009/2020-005-014que "Cria a unidade Pré-Escolar Municipal Gente Inocente no Povoado de Curralinho - Município de Salinas/MG"
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 07.05.2020
Regime de Tramitação: Normal - Ofício nº 218/2020/GAB
Apresentação: 18.05.2020
Encaminhamento às Comissões: 18.05.2020
Comissões competentes: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação       Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas  *  Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais
Prazo para pareceres: 28.05.2020 - as comissões não emitiram pareceres
Nomeação de Comissão Especial: 02.06.2020 - Portaria nº 017/2020 
Prazo para parecer: 07.06.2020 
Apresentação parecer: 05.06.2020 
Conclusão parecer: Favorável 
1ª votação:  06.07.2020 - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis na primeira votação, considerando a ausência do Vereador Júnior Garçom do Plenário no momento da votação 
2ª votação:  06.07.2020 -aprovado por 11 (onze) votos favoráveis
Encaminhamento à sanção/veto: 08.07.2020 - Ofício nº 069/2020
Prazo para sanção/veto: 23.07.2020
Sanção: 13.07.2020
Nº da Lei: 2.615