Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020-001-001 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexis Cândido Sarmento
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Processo de Tramitação
| Regime de Tramitação: |
Normal
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| Apresentação: |
03.11.2020 |
| Encaminhamento à Comissão: |
06.11.2020 |
| Comissão competente: |
Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 034 |
| Prazo para parecer: |
18.11.2020
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| Desarquivamento: |
04.01.2021 - a pedido do autor |
| Encaminhamento à Comissão: |
05.01.2021 |
| Comissão Competente: |
Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 018 |
| Prazo para parecer: |
15.01.2021
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| Apresentação parecer: |
08.01.2021 |
| Conclusão parecer: |
Favorável |
| 1ª votação: |
18.01.2021 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| 2ª votação: |
18.01.2021 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| Promulgação: |
19.01.2021 |
| Nº do Decreto: |
142 |
