Tramitações 2021

Projeto de Lei nº 038/2021-025-014 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2022, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei nº 038/2021-025-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2022, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 01.10.2021
Regime de Tramitação: Normal - Ofício nº 520/2021/GAB
Apresentação: 05.10.2021
Encaminhamento às Comissões: 05.10.2021
Comissões competentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação      Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas   *  Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais 
Prazo para pareceres: 15.10.2021 - as comissões não emitiram pareceres
Nomeação de Comissão Especial: 17.11.2021 - Portaria nº 065/2021
 Prazo para parecer:
22.11.2021