Tramitações 2021

Projeto de Lei nº 022/2021-016-014 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei  nº 022/2021-016-014, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências"
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 28.04.2021
Regime de Tramitação: Normal - Ofício nº 268/2021-GAB.
Apresentação: 03.05.2021
Encaminhamento às Comissões: 03.05.2021
Comissões competentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação      Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas   *  Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais
Prazo para pareceres: 13.05.2021 - a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas não apresentou parecer
Nomeação de Comissão Especial: 20.05.2021 - Portaria nº 040/2021
Prazo para parecer: 25.05.2021
Apresentação de parecer: 21.05.2021
Conclusão de pareceres:
Favoráveis
1ª votação: 07.06.2021 - aprovado por  11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, no momento da votação.
2ª votação: 07.06.2021 - aprovado por  11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, no momento da votação.
Encaminhamento à sanção/veto: 08.06.2021 - Ofício  nº 071/2021
Prazo para sanção/veto: 23.06.2021
Sanção: 14.06.2021
Nº da Lei: 2.645