Tramitações 2022

Projeto de Lei nº 002/2022 – 001-014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: - Projeto de Lei nº 002/2022 – 001-014, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.660, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salinas/MG para o período de 2022 a 2025.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 04.02.2022
Regime de Tramitação: Urgência - Ofício nº 0100/2022/GAB  
Apresentação: 07.02.2022
Encaminhamento à Comissão: 07.02.2022
Comissões competentes:

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação     

*  Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Prazo para pareceres: 12.02.2022
Apresentação de pareceres: 09.02.2022 
Conclusão pareceres:  Favoráveis 
1ª votação: 
14.02.2022 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis
2ª votação:  14.02.2022- aprovado por 11 (onze) votos favoráveis
Encaminhamento à sanção/veto: 16.02.2022 - OFÍCIO NO 0013/2022 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Prazo para sanção/veto: 03.03.2022
Sanção: 16.02.2022
Nº da Lei:  2.673