Tramitações 2022

Projeto de Lei nº 024/2022 – 017-014 - Autoriza abertura de crédito especial para reforma do edifício da Fundação de Cultura de Salinas e revitalização de área externa em seu entorno e dá outras providências

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei  024/2022 – 017-014, que “Autoriza abertura de crédito especial para reforma do edifício da Fundação de Cultura de Salinas e revitalização de área externa em seu entorno e dá outras providências"
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 26.05.2022 - Ofício nº 0282/2022/GAB
Regime de Tramitação: Urgência
Apresentação: 06.06.2022
Encaminhamento às Comissões: 06.06.2022
Comissões competentes:

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 

Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas   

Prazo para pareceres: 11.06.2022 
Apresentação de pareceres: 20.06.2022
Conclusão pareceres:  Favoráveis
1ª votação:
20.06.2022 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis
2ª votação:  20.06.2022 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis
Encaminhamento à sanção/veto: 21.06.2022 - OFÍCIO NO 0071/2022 - Presidência da Câmara 
Prazo para sanção/veto: 01.07.2022
Sanção: 22.06.2022 
Nº da Lei:  2.690