Tramitações 2022

Projeto de Lei nº 034/2022 – 026-014 - Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do Município de Salinas - Escola Municipal Arlindo Ferreira Mendes

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria: Projeto de Lei  034/2022 – 026-014, que “Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do Município de Salinas - "Escola Municipal Arlindo Ferreira Mendes"
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo: 19.07.2022
Regime de Tramitação: Normal
Apresentação: 19.07.2022
Encaminhamento à Comissão: 26.07.2022
Comissão competente: Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria  032
Prazo para parecer: 05.08.2022 - a Comissão não apresentou parecer
1ª votação: 15.08.2022 - aprovado por 12(doze) votos favoráveis
2ª votação: 15.08.2022 - aprovado por 12(doze) votos favoráveis
Encaminhamento  à sanção/veto: 16.08.2022 - OFÍCIO NO 0106/2022 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 
Prazo para sanção/veto: 31.08.2022 
Sanção: 17.08.2022
Nº da Lei: Lei 2.700