Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Lei nº 035/2022 – 024-014, que “Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do Município de Salinas - "Escola Municipal Noé José Ferreira" |
| Autoria: | Prefeito Municipal |
| Protocolo: | 19.07.2022 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 19.07.2022 |
| Encaminhamento à Comissão: | 26.07.2022 |
| Comissão competente: | Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 032 |
| Prazo para parecer: | 05.08.2022 - a Comissão não apresentou parecer |
| 1ª votação: | 15.08.2022 - aprovado por 12(doze) votos favoráveis |
| 2ª votação: | 15.08.2022 - aprovado por 12(doze) votos favoráveis |
| Encaminhamento à sanção/veto: | 16.08.2022 - OFÍCIO NO 0106/2022 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
| Prazo para sanção/veto: | 31.08.2022 |
| Sanção: | 17.08.2022 |
| Nº da Lei: | Lei 2.701 |