Processo de Tramitação
| Matéria: |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024-001-004, que "Outorga o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Rosania Martins Ferreira e Silva" |
| Autoria: | Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira |
| Protocolo: | 02.02.2024 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 05.02.2024 |
| Encaminhamento à Comissão: | 07.02.2024 |
| Comissão competente: |
Comissão Temporária Especial, nomeada pela Portaria nº 002/2024 |
| Prazo p/ apresentação de pareceres: | 17.02.2024 |
| Apresentação do parecer: | 16.02.2024 |
| Conclusão do parecer: | Favorável |
| 1ª votação do Projeto: | 19.02.2024 - aprovado por 06 (seis) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário |
| 2ª votação do Projeto: | 19.02.2024 - aprovado por 07 (sete) votos favoráveis |
| Promulgação: | 21.02.2024 |
| Nº do Decreto: | 156 |